O programa Opinião Nacional, da TV Cultura, coloca em debate hoje, 30 de agosto, às 22h40, ao vivo, o tema Foro Privilegiado, benefício que garante a autoridades políticas e magistrados terem seus crimes julgados pelos Tribunais Superiores.

Uma bancada formada por advogados, estudiosos e formadores de opinião, e comandados pelo apresentador Alexandre Machado, levantam questões como: O presidente da República, ministros de Estado, ministros de tribunais superiores e parlamentares devem continuar com o direito ao foro especial? Esse privilégio deve ser estendido a outros funcionários públicos? O fato de que autoridades e ex-autoridades não podem ser julgadas por tribunais de primeira instância estimula a impunidade?

Já confirmaram presença no programa Roberto Siegmann, diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); Paulo Renato Souza, deputado federal PSDB/SP; Alberto Pinto Coelho, Presidente da Assembléia Legislativa/MG; Carlos Guilherme Mota, professor titular de História Contemporânea da USP e Mackenzie e pesquisador da Escola de Direito da FGV; além do advogado Ricardo Penteado e do procurador de justiça João Francisco Moreira Viegas.

O Foro Privilegiado gera polêmica por abrir brechas para a corrupção e a impunidade, e ganhou maior repercussão desde o fim do ano passado, quando o benefício foi inserido no texto da reforma do Judiciário, em tramitação no Congresso, bem como, com a propagação do caso do promotor de justiça Thales Schoedl, denunciado por homicídio duplo qualificado e dos 40 nomes acusados de envolvimento no caso do Mensalão.

O telespectador pode participar do debate, enviando perguntas e comentários para opiniao@tvcultura.com.br ou ligando para (11) 3677-1310.