O programa MTV Debate da próxima segunda-feira, dia 31 de março, às 22h, discutirá o polêmico projeto de lei que regulamenta a TV por assinatura no Brasil. O projeto prevê que um percentual de toda a programação paga exibida no país seja nacional, além de outras exigências.

A Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) argumenta que o projeto é um retrocesso e já lançou uma campanha contra (veja vídeo ao lado). Outros setores da sociedade acreditam que se a lei for aprovada, a concorrência na TV por assinatura vai aumentar e o preço vai cair, além de fomentar a indústria de audiovisual no País.

O programa, apresentado por Lobão, já tem os seguintes convidados confirmados: Deputado Jorge Bittar (PT-RJ) – autor do projeto de lei; Deputado Walter Pinheiro (PT- BA) – presidente da Comissão de Tecnologia e Comunicação da Câmara dos Deputados; Alexandre Annenberg – diretor executivo da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA); Marcos Bitelli – advogado; e Ricardo Feltrin – jornalista da Folha Online.