A pirataria sempre preocupou as empresas de TV por Assinatura. Em 2007, o número de conexões piratas diminuiu cerca de 0,50% em relação ao ano anterior, segundo dados do Sindicato das Empresas de TV por Assinatura (SETA). Estima-se que no ano passado, aproximadamente 12,7% das conexões existentes fossem piratas, totalizando cerca de 400 mil "assinantes" ilegais.

Para o presidente do SETA, Alexandre Annenberg, os números são resultado das ações deflagradas contra condomínios e das campanhas de conscientização realizadas no ano passado. "Nosso objetivo é difundir e reduzir os malefícios da pirataria, não só para o setor e para a economia do País, mas também para os consumidores". Annenberg ressalta que as fraudes nas redes de TV a cabo comprometem a qualidade de transmissão, gerando sinais de interferência para todos, inclusive para os que pagam corretamente pelo serviço.

O balanço traz ainda a porcentagem estimada de pirataria sobre os Homes Passed (HPs), que foi de 3,7% em 2007 sobre a rede disponível. Os HPs representam o número total de domicílios atendidos pelas redes das operadoras. O dado também se refere aos usuários de TV a cabo, já que as fraudes técnicas nos sistemas de DTH e MMDS ainda são irrelevantes. Porém, nos dois casos, é comum a pirataria comercial que se estabelece por meio de contratos individuais aplicados em distribuição coletiva. Tal prática é igualmente ilegal e, portanto, passível de autuação criminal.

"Em 2008, o SETA planeja novas ações para estimular denúncias e punir os responsáveis por conexões ilegais. Os resultados alcançados até o momento são um estímulo para se intensificar o combate à pirataria na TV a cabo e até em outras indústrias impactadas pelo problema", conclui Annenberg.