O mercado de TV por assinatura ganha neste ano mais um concorrente. A Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, autorizou nesta quinta-feira, dia 24 de abril, a Embratel TVSat Telecomunicações a prestar serviços de TV por assinatura via satélite.

A autorização dada pela Agência permite que a Embratel distribua sinal de sons, imagens (televisão) e áudio para todo o território brasileiro via satélite. A nova operadora concorrerá no mercado que hoje atua a SKY, Telefonica TV Digital, Dtcom e Nossa TV. A licença para prestação de serviços DTH (do inglês Direct-To-Home) custará R$ 470 mil.

A nova operadora se comprometeu a transmitir um canal de programação educacional, a ser disponibilizado em todas as escolas públicas federais, estaduais e municipais de ensino fundamento, médio e superior, sem quaisquer ônus. Exigência semelhante foi imposta na época da autorização para prestação de serviços para a Telefonica.

Além disto, a Embratel deverá ceder kit de recepção gratuitamente para duas mil escolas escolhidas pelo governo. Os canais TV Câmara, TV Senado e TV Justiça já estão garantidos na grade de programação da operadora. Equiparando, de certo modo, o serviço ofertado de TV por assinatura via satélite à regulamentação impostas às operadoras de TV a Cabo.

A autorização para a Embratel TVSat Telecomunicações entra em vigor a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.