O Conselho Diretor da Anatel, por meio do Circuito Deliberativo nº 1.821, iniciado em 12 de janeiro de 2011, decidiu nomear José Gonçalves Neto como superintendente de Universalização, Roberto Pinto Martins como superintendente de Serviços Públicos e Raphael Garcia de Souza para a função de chefe de Gabinete da Presidência. A Portaria nº 20, de 13 de janeiro de 2011, foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

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Roberto Pinto Martins é formado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (1978) e conta com mestrado, também em Engenharia Elétrica, na área de concentração da Computação Gráfica (Unicamp, 1981). Analista em Ciência e Tecnologia do quadro do Ministério de Ciência e Tecnologia desde 16 de fevereiro de 1984, ocupou diversas funções nesse Ministério: coordenador-geral de Tecnologia da Informação da Secretaria de Política de Informática (2005), coordenador-geral de Política de Informática da Secretaria de Política de Informática e Tecnologia 2003 a 2005), secretário-adjunto de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia (2000 a 2003). Além disso, dirigiu o Programa de Política de Informática e Automação do MCT (1999 e 2000) e foi secretário de Política de Informática e Automação (1998 a 1999) e coordenador-geral de Informática e Microeletrônica (1993 a 1998). Também coordenou a área de Informática na Automação da Secretaria de Ciência e Tecnologia da Presidência da República (1990 a 1993) e chefiou o Departamento de Teleinformática da Subsecretaria de Atividades Estratégicas da Secretaria Especial de Informática (SEI, 1989/90). Entre 2005 e 2011, foi secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações.

José Gonçalves Neto é formado em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (UnB). Conta com especialização nas áreas de concepção, desenvolvimento, industrialização e administração de ciclo de vida de produtos e serviços de telecomunicações, com ênfase em telefonia e comunicações de dados. Atuou em desenvolvimento de produtos e serviços de telecomunicações, qualidade industrial, planejamento técnico-operacional, normatização, desenvolvimento de produtos e serviços, engenharia e suporte comercial, gerenciamento de projetos, acompanhamento de preços e tarifas, gestão e fiscalização empresarial, regulação, mediação e negociação nacional e internacional. Sua atuação se deu nos segmentos industrial, de prestação de serviços e público. Liderou equipes em projetos relacionados ao setor de telecomunicações, tais como: reestruturação empresarial e desestatização, acompanhamento econômico, regulamentação de serviços, defesa da competição e análise concorrencial. Além disso, participa de comitês técnicos, como o Comitê Consultivo Permanente I da Citel, e coordena comissões e delegações brasileiras voltadas para fóruns internacionais de Tecnologia de Informação e Comunicação. Na Anatel, respondia pela Gerência-Geral de Competição da Superintendência de Serviços Públicos.

Raphael Garcia de Souza é especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações na Anatel desde 2005 e foi assessor do Gabinete do Conselheiro Ronaldo Sardenberg desde o final de 2008. Antes, atuou na Assessoria Internacional e na Gerência de Engenharia do Espectro. É Bacharel em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e Especialista em Regulação de Telecomunicações pela Universidade de Brasília (UnB). Atua, também, na área de radiocomunicações sendo responsável pela interação entre a Anatel e organizações internacionais de telecomunicações, como a União Internacional de Telecomunicações (UIT), onde ocupa a presidência do Grupo de Trabalho 1A, e a Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel). Além da sua experiência na Anatel, contratado entre 2000 e 2003, também trabalhou na Agência Nacional de Águas, de 2004 a 2005.

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