A prática de furto de sinal de TV por assinatura vem se alastrando de maneira crescente e perigosa no Brasil e já alcança cerca de 4,2 milhões de lares.
Essa população representa 18% do total de domicílios com acesso a canais fechados. A base de assinantes divulgadas pela Anatel era de 18,5 milhões em maio de 2014, mas uma pesquisa divulgada nesta quarta-feira (6/8), na Feira e Congresso ABTA 2014, que acontece em São Paulo, aponta que, na realidade, 22,7 milhões de pontos estão conectados a programas da TV paga.
O estudo foi realizado pela realizado pela H2R Pesquisas Avançadas, a pedido da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA). Foram entrevistadas 1750 pessoas em 16 cidades brasileiras, de seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.
Segundo o levantamento, o furto de sinal é mais praticado no interior (45% de penetração no total de acessos a canais fechados) do que nas regiões metropolitanas (32%). É realizado por pessoas de ambos os sexos, predominantemente na faixa de 40 a 50 anos e mais presente nas classes C,D e E.
A pesquisa levou em conta não apenas aqueles que admitem praticar o furto de sinal, mas também os que não assumem a clandestinidade, mas sinalizaram em suas respostas que assistem a programas da TV paga sem assinar pacotes das operadoras.
Os clandestinos não assumidos representam 16% dos entrevistados nas classes D e E, 13% na classe C, 10% na classe B e 8% na classe A. O dado mais preocupante é que, entre todos que foram identificados como clandestinos, 38% admitem que furtam sinal.
“O risco é que este comportamento, de achar normal o furto, cresça se não forem tomadas medidas vigorosas, consistentes e profundas por parte do governo”, afirma Antônio Salles Neto, diretor do Sindicato das Empresas de TV por Assinatura (SETA) e coordenador do Núcleo Anti-Fraude da ABTA.
Segundo Oscar Simões, presidente da ABTA, os impactos quantitativos do furto de sinal são a perda de receita das empresas do setor, a redução do recolhimento de tributos e, consequentemente, menor geração de empregos formais. “Em termos de qualidade, os efeitos também são nefastos. É preciso agir com firmeza para reverter essa prática”, defende.
Recentemente, ações conjuntas da Polícia Civil e do Ministério Público têm apreendido centenas de receptores clandestinos em pontos de vendas de produtos eletrônicos de diversos estados, como a região da Santa Ifigênia, em São Paulo. As apreensões são feitas com base na lei que proíbe atividades clandestinas de telecomunicações, mas um novo projeto de lei está em tramitação no Congresso Nacional, classificando como crime especificamente o furto de sinal de TV paga.
Entre as iniciativas de combate à clandestinidade por parte das empresas do setor também estão operações de corte os sinais captados irregularmente em todo o Brasil. “Cada vez mais, os usuários de decodificadores ilegais vão notar que esta é uma prática que não compensa”, avalia Salles Neto.
