O jornalista Ricardo Pereira de Melo conseguiu nesta quinta-feira, dia 2 de junho, uma liminar que o reconduz ao cargo de presidente da EBC. A liminar foi concedida pelo ministro do STF José Dias Toffoli e garante a presidência da EBC até a análise final do cargo.

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Ricardo foi nomeado presidente da EBC pela presidente afastada Dilma Rousseff no último dia 3 de maio com mandato até 2020. No entanto, no dia 17 de maio, o interino Michel Temer exonerou o jornalista e em seu lugar nomeou Larte Rimolli.

Em 2008, a lei que criou a EBC determinou que o mandato da presidência é de quatro anos, podendo ser interrompido apenas "nas hipóteses legais ou se receberem 2 (dois) votos de desconfiança do Conselho Curador, no período de 12 (doze) meses".

Na semana da exoneração de Ricardo, o Conselho da EBC divulgou nota repudiando a decisão do interino. "A nomeação de novo diretor-presidente para a EBC antes de término do atual mandato violará um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao Governo Federal", relatava a nota.

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