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Temer sanciona lei que cobra mais um imposto de Netflix, Spotify e lojas de apps
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Este tópico possui Mensagens 9 respostas e Visualizações 376 visitas.


holygod 10 em 30 Dez 2016 - 13:54       
anos | Nov 2006 | Mensagens: 2114 | Contagem - MG
  
 


Temer sanciona lei que cobra mais um imposto de Netflix, Spotify e lojas de apps



Este mês, o Senado aprovou um projeto de lei complementar para cobrar ISS (Imposto Sobre Serviços) de serviços como Netflix e Spotify. Agora, ele foi sancionado pelo presidente Michel Temer, entrando em vigor daqui a 90 dias, com uma surpresa extra: lojas de apps e criadores de software também estarão sujeitos ao imposto.
A Lei da Reforma do ISS (157/2016) vai afetar serviços de streaming como Spotify, Deezer, Google Play Música, Netflix, HBO Go e até o recém-chegado Amazon Prime Video. Todos estarão sujeitos ao tributo, e a cobrança mínima é de 2%.

O ISS será cobrado na “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet”. Livros, jornais e periódicos oferecidos online não pagarão esse imposto.
A lei também prevê a cobrança do ISS em lojas de apps: ou seja, você pagará o imposto ao fazer compras no Google Play e na App Store.
Estão sujeitos à cobrança o "processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação". (Este trecho estava presente no projeto que a Câmara aprovou no ano passado, e havia sumido na versão do Senado - mas voltou.)

O ISS também será cobrado na criação de software, inclusive de jogos eletrônicos e de apps para smartphone. A nova lei afeta a "elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos, independentemente da arquitetura construtiva da máquina em que o programa será executado, incluindo tablets, smartphones e congêneres".

A Lei Complementar 157/2016 foi publicada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União, e começa a valer no final de março de 2017.

http://www.msn.com/pt-br/dinheiro/economia-e-ne...partanntp#image=1


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holygod 10 em 30 Dez 2016 - 13:57       
anos | Nov 2006 | Mensagens: 2114 | Contagem - MG
  
 


Aqui virou além de terra da corrupção, virou terra dos impostos, taxas, terra dos partidos e coligações, terra sem lei...
Caramba isso vai parar quando ?


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Raeken em 30 Dez 2016 - 14:07       Moderação
anos | Jun 2014 | Mensagens: 839 | São Paulo - SP
  
 


Todos os serviços já são caros demais no Brasil e ainda vão piorar isso?
Tá de parabéns, hein? Cada dia que passa, só fica pior e não temos ideia de onde que isso vai parar.

Que piada...


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Rafa! em 30 Dez 2016 - 15:32       
anos | Mai 2006 | Mensagens: 1461 | São Paulo - SP
  
 


Temer sanciona lei que passará a taxar Netflix e Spotify



Brasília – O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a lei complementar sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), incluindo na cobrança serviços de transmissão online de áudio e vídeo, como o Netflix e Spotify, entre aqueles que podem ser taxados.

De acordo com publicação nesta sexta-feira no Diário Oficial da União, também serão sujeitos à cobrança do imposto serviços de “processamento, armazenamento ou hospedagem de dados, textos, imagens, vídeos, páginas eletrônicas, aplicativos e sistemas de informação, entre outros formatos, e congêneres”.

A elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos, também passa a ser taxada, assim como a disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da Internet”, informa o Diário Oficial. Ficam de fora livros, jornais e periódicos.

A alíquota mínima do imposto foi estipulada em 2 por cento.

A lei também trata dos critérios e prazos de crédito das parcelas do produto da arrecadação de impostos de competência dos Estados e de transferências por estes recebidos, pertencentes a municípios.

Vetos

Entre os vetos está o inciso que trata do domicílio do tomador de serviços em alguns casos, em que o governo considerou que “comportaria uma potencial perda de eficiência e de arrecadação tributária, além de pressionar por elevação do valor dos planos de saúde, indo de encontro à estratégia governamentalde buscar alternativas menos onerosas para acesso aos serviços do setor”.

Também foi vetado o inciso sobre domicílio do tomador do serviço no caso dos serviços prestados pelas administradoras de cartão de crédito ou débito. “Os dispositivos comportariam uma potencial perda de eficiência e de arrecadação tributária, além de redundar em aumento de custos para empresas do setor, que seriam repassados ao custo final, onerando os tomadores dos serviços”, diz o Diário Oficial.

O trecho vetado envolvendo empresas de cartões era uma das principais mudanças feitas na Câmara dos Deputados no projeto de autoria do Senador Romero Jucá (PMDB-RR). Se não fosse vetado, a cobrança do imposto ocorreria na cidade em que ocorreu a transação, em vez do dinheiro ser creditado ao município em que está a sede da operadora de cartões.

A proposta tinha como objetivo aumentar a arrecadação de municípios e evitar a chamada “guerra fiscal do ISS”.

http://exame.abril.com.br/economia/temer-sancio...-cobranca-do-iss/

!
Comunicado da Moderação:
Tópicos mesclados


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Ademir em 30 Dez 2016 - 15:51       
anos | Abr 2008 | Mensagens: 2577 | Paranavaí - PR
  
 


Temeroso.

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Vladi em 30 Dez 2016 - 16:19       
anos | Out 2008 | Mensagens: 122 | Tangará da Serra - MT
  
 


-pra arrecadar são craques....pensa num povo bom de serviço nisso, arrecadar e embolsar....desisto, ta tudo dominado mesmo...!!

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Fabio DG em 30 Dez 2016 - 20:15       
anos | Dez 2016 | Mensagens: 17 | Ipanema - MG
  
 


Graças a pressão das operadoras de tv por assinatura, obvio isso. O próximo passo será acabar com o Netflix no Brasil e tornar o serviço inviável. As tv por assinatura não tem competência para prestar serviços de qualidade , dai a raiva do Netflix, que presta serviços competentes e com preços de acordo com nossa realidade. Parabéns ao governo, mais impostos para encher o bolso dos políticos.

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joaozinho em 31 Dez 2016 - 10:34       
anos | Jun 2004 | Mensagens: 308 | São João Del Rei - MG
  
 


é preciso cada vez mais dinheiro para financiar a gastança e a gestãop criminosa das contas públicas

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BLANK em 31 Dez 2016 - 10:50       
anos | Out 2005 | Mensagens: 1377 | Itamonte - MG
  
 


Considero normal ao menos a iniciativa da cobrança, pois no exterior o serviço também paga impostos.
Exemplo:

https://www.tecmundo.com.br/streaming/79718-taxa...cos-streaming.htm

Quanto a falta de caráter de nossos políticos, sem sombra de dúvidas, estamos sem partidos imunes a tal situação!

Boas festas a todos!
Nerd


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Pirassununga em 31 Dez 2016 - 12:13       
anos | Jan 2014 | Mensagens: 8 | Pirassununga - SP
  
 


Não devemos esquecer que os políticos que estão no congresso nacional (senado federal e câmara dos deputados federais) foram eleitos pelo povo, será que eles não serão uma cópia de uma grande parte da população brasileira, sempre querendo levar vantagem em tudo.

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