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CCJ do Senado aprova reforma trabalhista; texto vai ao plenário
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Este tópico possui Mensagens 5 respostas e Visualizações 340 visitas.


Rafa! em 29 Jun 2017 - 19:40       
anos | Mai 2006 | Mensagens: 2205 | São Paulo - SP
  
 

CCJ do Senado aprova reforma trabalhista; texto vai ao plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou n o final da noite desta quarta (28), por 16 votos a favor, 9 contrários e 1 abstenção, o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) favorável à reforma trabalhista. Os senadores também rejeitaram todas as sujestões de emendas que foram destacadas para serem analisadas separadamente.


O senador Antonio Anastasia, o presidente da CCJ do Senado, Edison Lobão, e relator Romero Jucá durante reunião para analisar e votar o parecer da reforma trabalhista (foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

Sob protestos da oposição, a comissão aprovou o regime de urgência para o projeto ir para plenário. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), já comunicou que pautará a matéria imediatamente. Assim, ela poderá ser analisada já na sessão extraordinária convocada para as 10h desta sexta-feira (29) ou ficar para a próxima terça-feira (4), caso não haja quórum nesta quinta-feira.

Os debates sobre a reforma na comissão começaram pouco depois das 10h com a leitura dos seis votos em separado apresentados pelos senadores Paulo Paim (PT-RS), Eduardo Braga (PMDB-AM), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lasier Martins (PSD-RS), Lídice da Mata (PSB-BA) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Saiba Mais

A leitura dos votos foi concluída às 16h30, quando os senadores começaram a fase de discussão da proposta. Mais de 12 horas após o início da sessão, o texto-base de Jucá foi votado e aprovado, sob protestos da oposição.

Para garantir a aprovação, o presidente Michel Temer encaminhou aos senadores uma carta na qual reafirmou seu compromisso de vetar seis pontos acordados previamente por Jucá com os senadores da base aliada. A regulamentação desses pontos será feita posteriormente por meio de medida provisória.

Entre os vetos sugeridos está o tratamento da gestante e do lactante em ambiente insalubre. O texto prevê que a trabalhadora gestante deverá ser afastada automaticamente, durante toda a gestação, apenas das atividades consideradas insalubres em grau máximo. Para atividades insalubres de graus médio ou mínimo, a trabalhadora só será afastada a pedido médico.

Outra sugestão é vetar a alteração que permite que o acordo individual estabeleça a chamada jornada 12 por 36, na qual o empregado trabalha 12 horas seguidas e descansa as 36 seguintes. Em relação ao trabalho intermitente, foi recomendado veto aos dispositivos que regulamentam a prática na qual a prestação de serviços não é contínua, embora com subordinação. Nesse tipo de trabalho, são alternados períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador. Saiba mais: A TOTVS mostra como superar os desafios do mercado de prestação de serviços em 2017 Patrocinado

Se os senadores aprovarem emendas ao texto da reforma, ela precisará retornar para última análise da Câmara, que poderão manter o projeto conforme enviado pelo Senado ou retomar integral ou parcialmente a proposta dos deputados. Para evitar esse processo, que postergaria a reforma, o governo busca o acordo para que a matéria seja aprovada sem alterações. (Com Agência Brasil)

http://www.em.com.br/app/noticia/politica/2017/...ao-plenario.shtml


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Larry.Tate em 29 Jun 2017 - 23:08       
anos | Out 2007 | Mensagens: 2257 | São Paulo - SP
  
 

Ótimo !!
Hoje a reforma trabalhista é muito mais importante do que a reforma da previdência.
Espero que seja logo aprovada.


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Ademir em 30 Jun 2017 - 9:06       
anos | Abr 2008 | Mensagens: 3644 | Paranavaí - PR
  
 

Reforma feita por bandidos para atender interesses que não são do trabalhador.

Basta olhar a foto no topo da postagem!


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STOLEDO em 30 Jun 2017 - 14:08       
anos | Dez 2010 | Mensagens: 947 | Borda da Mata - MG
  
 

o ponto ruim mesmo , é a jornada poder ser estendida de 8 para 12 horas. se o cara que trabalha 8 horas , pode fazer 12, não vai abrir vagas de trabalho pra ninguém . puxado 12 horas .

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Ademir em 30 Jun 2017 - 17:52       
anos | Abr 2008 | Mensagens: 3644 | Paranavaí - PR
  
 

STOLEDO, Tá caindo a ficha!

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Larry.Tate em 30 Jun 2017 - 22:44       
anos | Out 2007 | Mensagens: 2257 | São Paulo - SP
  
 

STOLEDO escreveu
o ponto ruim mesmo , é a jornada poder ser estendida de 8 para 12 horas. se o cara que trabalha 8 horas , pode fazer 12, não vai abrir vagas de trabalho pra ninguém . puxado 12 horas .


12 horas/dia limitado a 48 horas por semana, ou seja, trabalha-se 4 dias em uma semana.
Na medida certa para o comércio.


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