Você está lendo um tópico
Novo Tópico Responder Mensagem 

Papo Aberto   
Repasses do governo federal p/ programa de auxílio a creches caem 90% em 2 anos
As mensagens são de responsabilidade de seus autores.
Este tópico possui Mensagens 0 respostas e Visualizações 642 visitas.


Ademir em 30/12/17, 12:35       
anos | Abr 2008 | Mensagens: 4739 | Paranavaí - PR
  
 

Entre 2015 e 2017, a queda no repasse foi de R$ 405 milhões para R$ 40 milhões; em 2018, orçamento aprovado foi de apenas R$ 6,5 milhões.

O Brasil Carinhoso, programa do governo federal criado em 2012 para ajudar os municípios a manter crianças pobres de 0 a 48 meses em creches, foi esvaziado. Depois de anos de quedas consecutivas no valor dos repasses, que chegou a 90% entre 2015 e 2017, o orçamento aprovado para 2018 é de R$ 6,5 milhões. Isso equivale a apenas 1% do orçamento aprovado quatro anos atrás, de R$ 642 milhões.

Ao G1, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) confirmou a redução, mas afirmou que o programa tem ajudado no aumento no aumento das vagas em creches (leia a íntegra da nota ao final da reportagem). De acordo com dados do Censo Escolar divulgados no dia 26, o número de matrículas em creches públicas cresceu 6,4% entre 2016 e 2017.

Na educação pública, a responsabilidade pela educação infantil, que inclui as creches (para crianças de 0 a 3 anos), e as pré-escolas (para crianças de 4 a 5 anos), é dos municípios. Porém, a Constituição Federal afirma que a União precisa dar apoio suplementar às prefeituras.

O Brasil Carinhoso é uma das iniciativas federais nesse sentido. Ele repassa aos municípios o equivalente a metade do valor anual mínimo por matrícula em creche, que varia de acordo com a carga horária do atendimento (tempo parcial ou integral) e se a creche é pública ou credenciada com o governo.

Em 2014, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), esse valor por criança variou entre R$ 914,23 e R$ 1.485,62. Em um repasse anunciado pelo FNDE em outubro daquele ano, R$ 765,6 milhões foram repassados para quase 5 mil municípios, beneficiando 580 mil crianças.

Meta descumprida

O Plano Nacional de Educação (PNE) estipula que, desde 2016, o Brasil deveria por lei ter todas as crianças de 4 a 5 anos matriculadas na pré-escola, mas os dados oficiais mostram que, até pelo menos 2014, 10% delas ainda estavam fora da escola. Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgada neste mês, que incluiu um levantamento com centenas de prefeituras, mostra que quase metade delas sequer sabe o número total de crianças dessa faixa etária no município.

Em dois anos, o valor repassado pelo governo federal caiu de R$ 405,7 milhões, em 2015, para R$ 40 milhões em 2017. Neste ano, os dados do Ministério do Planejamento mostram que os parlamentares aprovaram um orçamento de R$ 137 milhões. Isso quer dizer que só 29% do que estava previsto acabou efetivamente sendo gasto.

Durante o ano, quase metade da verba foi congelada, o que fez o valor previso cair para R$ 67,6 milhões. Mas, ao fim de 2017, nem esse valor foi atingido.

'Deixou de existir'

Alessio Costa Lima, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) afirmou, durante um seminário realizado neste mês na Câmara dos Deputados, que as prefeituras também sofrem para expandir as vagas por causa de cortes no programa Brasil Carinhoso.

"O Brasil Carinhoso praticamente deixou de existir", afirmou ele.

No mesmo seminário, Hector Luis Passini, diretor de Programas da Secretaria-Executiva do MEC, justificou o não cumprimento de metas citando a crise econômica, e disse que não há "soluções mágicas" para o problema.

https://g1.globo.com/educacao/noticia/repasses-d...m-dois-anos.ghtml


Responder com Citação   










Enviar Mensagens Novas: Proibído
Responder Tópicos Proibído
Editar Mensagens: Proibído
Excluir Mensagens: Proibído
Votar em Enquetes: Proibído




VCVIP
Usuário:  
Senha:  
Lembrar 
Cadastre-se!
Agora na TV revista eletronica
Irmãos à Obra
19:40 - 20:30
Paraísos da América
19:45 - 20:30
Programação Canal Co..
20:00 - 21:00
Andorinhas e Amazona..
18:30 - 20:20

 
Sinal aberto
Cinemax
14/09 a 23/09
SKY Pré-pago
Comedy Central
17/09 a 28/09
Vivo
Cinemax
14/09 a 29/09
Vivo
FOX Premium 1 e 2
27/09 a 1/10
Principais operadoras
E!
28/09 a 7/10
SKY Pré-pago

RGS
E shop Satelite

SIGA-NOS

Facebook   Twitter   Youtube

VCFAZ.TV NO CELULAR

App Android   Telegram

FALE CONOSCO

E-mail    Fórum Ajuda

ACESSO RÁPIDO

Na Televisão: Últimas Notícias |  Novelas |  Sinal Aberto |  TV Ao vivo |  Guia de TV
Colunas: Estreias |  Ubaldo |  FabioTV |  Cinema
Fóruns de Debate: Equipamentos |  Esportes |  Feeds |  Filmes e Séries |  NET Claro |  Oi |  Papo Aberto |  Política |  Promoções |  Satélite |  SKY |  TV |  Vivo | 
Sobre o Vcfaz: Fale Conosco |  Parcerias |  Regras de Participação |  Ajuda | 

Powered by phpBB © 2001, 2002 phpBB Group