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Supremo decide soltar José Dirceu
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Larry.Tate em 27/6/18, 19:01       
anos | Out 2007 | Mensagens: 2876 | São Paulo - SP
  
 

Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes concedem habeas corpus ao ex-ministro

Mônica Bergamo
Reynaldo Turollo Jr.
SÃO PAULO e BRASÍLIA


Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta terça (26) conceder liminar em habeas corpus para que o ex-ministro José Dirceu aguarde em liberdade o julgamento de uma reclamação que pede sua soltura até o esgotamento da análise dos recursos nas cortes superiores —o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF.

A informação foi antecipada pela coluna de Mônica Bergamo.

A defesa do petista, liderada pelo advogado Roberto Podval, apresentou reclamação à corte argumentando que ele não poderia ficar preso já que sua condenação não tinha transitado em julgado.

Além disso, a detenção, ordenada pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), teria ocorrido baseada em uma súmula daquele tribunal que diz que a prisão depois de condenação em segunda instância, como ocorre com Dirceu, deve ser automática.

Dirceu cumpre pena após ser condenado pela segunda instância da Justiça Federal a 30 anos e 9 meses de prisão.

Os advogados afirmam que, ao contrário do que diz a súmula, a prisão, mesmo depois de segundo grau, deve ser fundamentada.

O relator do habeas corpus, Dias Toffoli, decidiu conceder o habeas corpus de ofício após o ministro Edson Fachin pedir vista no julgamento do mérito da reclamação, o que interromperia a análise do pedido da defesa.

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acompanharam Toffoli, pela concessão do habeas corpus de ofício até que se julgue definitivamente a reclamação da defesa de Dirceu.

Toffoli fundamentou seu voto afirmando que há chances de o ex-ministro reverter sua pena nas instâncias superiores, no tocante à dosimetria.

"Reconheço a existência de plausibilidade jurídica nos argumentos defensivos a respeito da dosimetria da pena imposta ao reclamante pelas instâncias ordinárias, que são objeto de impugnação em sede recursal própria do Superior Tribunal, a quem compete exercer o controle de legalidade dos critérios empregados na dosimetria, bem como operar a sua correção se necessário", afirmou Toffoli.

Fachin foi o único a divergir. Ele disse que a turma não deveria contrariar o entendimento do plenário do STF sobre cumprimento da pena após condenação em segundo grau.

Toffoli pediu a palavra para contestar as observações de Fachin. “Vossa Excelência está colocando em meu voto palavras que não existem. Eu jamais fundamentei contrariamente à execução provisória da pena”, disse Toffoli, reforçando que considera plausível que o recurso de Dirceu seja bem-sucedido nas instâncias superiores quanto à dosimetria.

“Nós dois estamos entendendo o que nós estamos falando”, rebateu Fachin.

​A sessão reabriu o debate sobre prisões após condenação em segundo grau. “Enquanto essas ADCs [ações declaratórias de constitucionalidade que discutem o assunto de forma genérica] não forem julgadas, esse tema ficará em aberto e as turmas e os magistrados não estão adstritos a um julgamento específico tomado em plenário. Urge, e faço eco às palavras do ministro Marco Aurélio, já tarda o julgamento das ADCs”, disse Lewandowaski.

GENU
Mais cedo, na mesma sessão, a turma decidiu por maioria soltar João Cláudio Genu, ex-assessor do PP condenado na Lava Jato em segunda instância. A corte também suspendeu a execução provisória de sua pena, fixada em 9 anos e 4 meses de prisão.

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/06/supr...jose-dirceu.shtml


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Larry.Tate em 27/6/18, 21:20       
anos | Out 2007 | Mensagens: 2876 | São Paulo - SP
  
 

Pois é, o pessoal do supremo fez uma limpa ontem, o momento não poderia ser o mais adequado.
Copa do mundo, ninguém prestando atenção nas roubalheiras e maracutaias da politicagem.

Libertaram o Dirceu e um pessoal envolvido no petrolão, cancelaram algumas provas contra a Gleisi Hoffman e nem se sabe mais o que fizeram.


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leco em 27/6/18, 21:33       
anos | Abr 2006 | Mensagens: 1295 | Curitibanos - SC
  
 

Da mesma forma que inocentaram o ladrão de merenda paulista. Como veem estão soltando geral , mas só alguns tem repercussão midiática.

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CRISPIM em 27/6/18, 21:37       Moderação
anos | Fev 2006 | Mensagens: 8572 | Itajaí - SC
  
 

A tendência á este STF por todos ladrões de volta pra Rua e muitos culpados por roubo estão soltos devido a maracutaia deles nos "SOMOS SUPREMOS" do Brasil.

UMA VERGONHA ISSO.





Bravo


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STOLEDO em 28/6/18, 14:55       
anos | Dez 2010 | Mensagens: 1228 | Borda da Mata - MG
  
 

o habeas do lula não sai e o do josé dirceu, super condenado sai. eu acho o da merenda pior. acho crime hediondo essa de afanar a merenda das crianças . se for analisar bem é dos mais vergonhosos. é que criança, ainda mais as pobres nunca reclamam ou são ouvidas. a maldade aí é grande.

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waltersandes em 28/6/18, 15:28       
anos | Fev 2006 | Mensagens: 2030 | São Paulo - SP
  
 

Noooosaaaa!!! Que triste!!!

Quem disse que quem tem dinheiro e bons advogados muito bem pagos, fica preso???

Até o Cabral (RJ), e o Cunha (RJ), ainda vão ter as suas chances se serem soltos pelo STF corrompido.

Para se ver livre do STF primeiro é preciso ter muito $$$$$$$$$$$$$. Depois um bom advogado e pronto.

Isto é Brasil. Agora responda: Que Brasil você quer para o Futuro???

Um Brasil sem políticos corruptos, um Brasil sem judiciário corrupto, ou seja um Brasil sem corruptos.

Alegre Alegre Alegre

Abs,
Walter - thumbright


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CRISPIM em 28/6/18, 19:04       Moderação
anos | Fev 2006 | Mensagens: 8572 | Itajaí - SC
  
 

Estes Ministros do STF que mandam soltar condenados julgados por corrupção, não é ministro, parece que são comparsa deles.

Isto está criando um problema ao País, com mais criminalidade.
Onde está a OAB?

Sorriso amarelo


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leco em 28/6/18, 19:40       
anos | Abr 2006 | Mensagens: 1295 | Curitibanos - SC
  
 

Essa crise moral sempre teve no Brasil , porém o clima não era o mesmo ,porque o que causa interesse massivo é a forma com que a mídia veicula.Os inúmeros escândalos dos Tucanos, por exemplo,não tiveram o mesmo tratamento, assim dá-se a impressão que o saque ao erário público é recente. Vide o escândalo Banestado , que teve Alberto Youssef como um dos protagonistas e perdoado por Sérgio Moro.A imprensa amiga jamais se empenhou no jornalismo investigativo como agora, porque havia cumplicidade.
Esse clima de aparente limpeza da casa, gerou essa convulsão popular.A internet deu voz a todos e dissemina os fatos com velocidade espantosa.
Assim nasceu essa onda, os indivíduos crentes que tem opinião própria na verdade são papagaios nas redes sociais manipulados por grupos dominantes que perderam momentaneamente o poder e precisam retomá-lo.
Essa unanimidade gerou o clima de pretensa autoridade individual e de massa.
Estas coisas explicam a pressão popular em cima do Judiciário que tem que ignorar a paixão e votar dentro da ordem constitucional e dentro do Código Penal Brasileiro. Até ontem havia morosidade face a lei ser assim e não deve ser agora que deve mudar em face de paixão popular ou pressão de adversários políticos.


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Fabio DG em 28/6/18, 22:03       
anos | Dez 2016 | Mensagens: 346 | Ipanema - MG
  
 

STF virou a "casa da mãe Joana", se a justiça brasileira já tem um descredito total diante da população, imagina-se agora com essas decisões bizarras do STF em colocar na rua condenados em segunda instancia, que eles mesmos decidiram que a execução da pena deve iniciar após julgamento em segunda instancia e agora querem a todo custo voltar atrás, descumprindo aquilo mesmo que eles decidiram, ou seja uma "zona" que virou isso, mas como o pais esta uma zona mesmo, o Supremo segue o mesmo caminho, e é claro, aproveitaram que o povo esta pensando somente na seleção brasileira, para a turminha que adora corruptos, coloca-los nas ruas.

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waltersandes em 29/6/18, 12:01       
anos | Fev 2006 | Mensagens: 2030 | São Paulo - SP
  
 

Fabio DG escreveu
STF virou a "casa da mãe Joana", se a justiça brasileira já tem um descredito total diante da população, imagina-se agora com essas decisões bizarras do STF em colocar na rua condenados em segunda instancia, que eles mesmos decidiram que a execução da pena deve iniciar após julgamento em segunda instancia e agora querem a todo custo voltar atrás, descumprindo aquilo mesmo que eles decidiram, ou seja uma "zona" que virou isso, mas como o pais esta uma zona mesmo, o Supremo segue o mesmo caminho, e é claro, aproveitaram que o povo esta pensando somente na seleção brasileira, para a turminha que adora corruptos, coloca-los nas ruas.


Exatamente caro colega, exatamente. Disse-o tudo. Parabéns!!!
Faço minhas as suas palavras.

O povo está anestesiado com esta "Seleção de Estrelas" que ganham milhões de dólares para correr atrás de uma bola. E o povo, o que ganha??? Naaaaada.

Como diz o Edir Macedo na Record TV, "torça por você, pare de torcer pelos outros, torça por você".
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk!!!!!

Abs,
Walter - thumbright


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