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Adelmo Belineli em 24 Nov 2017 - 11:09       
anos | Abr 2007 | Mensagens: 1565 | Limeira - SP
  
 

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Adelmo Belineli em 24 Nov 2017 - 11:29       
anos | Abr 2007 | Mensagens: 1565 | Limeira - SP
  
 

PORTARIA No-835-SEI, DE 9 DE MARÇO DE 2017 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO COMERCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º, da Portaria nº 1.041, de 6 de março de 2017, e observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 01250.008638/2017-66, resolve: Art. 1º Consignar à TELEVISÃO CIDADE MODELO LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter secundário, na localidade de AMERICANA/SP, o canal 40 (quarenta), correspondente à faixa de frequência de 626 a 632 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º A execução do Serviço deverá se iniciar na data do desligamento do sinal analógico na referida localidade, conforme cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ressalvada a hipótese da entidade comprovar por estudo de viabilidade, apresentado juntamente com o projeto técnico de instalação da estação neste Ministério, que não interferirá em outra entidade outorgada, com utilização do mesmo canal. Parágrafo único. Caso fique comprovada a viabilidade referida no caput, a autorização de uso de radiofrequência deverá ser emitida pela Anatel em data anterior ao desligamento do sinal analógico. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. INEZ JOFFILY FRANÇA

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Adelmo Belineli em 24 Nov 2017 - 11:32       
anos | Abr 2007 | Mensagens: 1565 | Limeira - SP
  
 

Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA APARECIDA, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter secundário, na localidade de Leme/SP, o canal 38 (trinta e oito), correspondente à faixa de frequência de 614 a 620 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º A execução do Serviço deverá iniciar após o desligamento do sinal analógico na referida localidade, conforme cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

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Adelmo Belineli em 24 Nov 2017 - 11:37       
anos | Abr 2007 | Mensagens: 1565 | Limeira - SP
  
 

DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO COMERCIAL PORTARIA No-989-SEI, DE 9 DE MARÇO DE 2017 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO COMERCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 1º, da Portaria nº 1.041, de 6 de março de 2017, e observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 01250.011095/2017-64, resolve: Art. 1º Consignar à TELEVISÃO CIDADE MODELO LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter secundário, na localidade de ITU/SP, o canal 40 (quarenta), correspondente à faixa de frequência de 626 a 632 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre

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Adelmo Belineli em 27 Nov 2017 - 7:41       
anos | Abr 2007 | Mensagens: 1565 | Limeira - SP
  
 

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiz...totalArquivos=248

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiz...totalArquivos=248

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiz...totalArquivos=248

PORTARIA Nº 6.791/SEI, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO COMERCIAL, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 2º, da Portaria nº 1.862, de 6 de abril de 2017, e observado o disposto no art. 7º do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 01250.012614/201621, resolve: Art. 1º Consignar à TELEVISÃO CIDADE MODELO LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, em caráter secundário, na localidade de Rio Claro/SP, o canal 40 (quarenta), correspondente à faixa de frequência de 626 a 632 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre. Art. 2º A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006. Art. 3º A execução do Serviço deverá se iniciar na data do desligamento do sinal analógico na referida localidade, conforme cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, ressalvada a hipótese de outra entidade outorgada, com utilização do mesmo canal em tecnologia analógica, realizar o desligamento antecipado do referido canal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROSANGELA PETRI DUARTE

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiz...totalArquivos=248


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Adelmo Belineli em 28 Nov 2017 - 6:51       
anos | Abr 2007 | Mensagens: 1565 | Limeira - SP
  
 

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Adelmo Belineli em 28 Nov 2017 - 6:57       
anos | Abr 2007 | Mensagens: 1565 | Limeira - SP
  
 

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Adelmo Belineli em 29 Nov 2017 - 6:19       
anos | Abr 2007 | Mensagens: 1565 | Limeira - SP
  
 

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Adelmo Belineli em 30 Nov 2017 - 6:13       
anos | Abr 2007 | Mensagens: 1565 | Limeira - SP
  
 

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Adelmo Belineli em 30 Nov 2017 - 7:34       
anos | Abr 2007 | Mensagens: 1565 | Limeira - SP
  
 

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