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Estados aumentam ICMS da TV paga
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ALECIO BRASIL, 16/1/16, 6:15       
anos | Nov 2007 | Mensagens: 1056 | Vila Velha - ES
     

Estados aumentam ICMS da TV paga

17 estados elevaram alíquota do tributo de 10% para 15% neste mês. Outros dez já aumentaram a cobrança sobre telefonia e acesso à internet em 1° de janeiro.

As contas dos assinantes de TV paga já começaram a sofrer o impacto do aumento dos impostos autorizados pelo Confaz no quarto trimestre de 2015. Desde 1º de janeiro, 17 estados aumentaram em cerca de 50% o ICMS dos serviços de TV por assinatura, e pelo menos 10 deles já reajustaram as alíquotas sobre outros serviços, como o celular e a banda larga.

O reajuste nas alíquotas da TV por assinatura, na maioria de 10% para 15%, já vigora nos estados de Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Tocantins.

A elevação do tributo é criticada pela Telebrasil (Associação Brasileira de Telecomunicações). A entidade, que reúne operadoras e fabricantes de equipamentos, reforça o argumento de que a medida atrapalha a inclusão digital e universalização das tecnologias de telecomunicações. “A carga tributária média no Brasil incidente sobre os serviços de telecomunicações é de 45%, uma das maiores do mundo, e quem paga integralmente é o consumidor, seja ele pessoa física ou empresas”, ressalta.

O percentual efetivo aplicado sobre os serviços varia de estado para estado, de 40,2% até 63,0%, pelos cálculos da Telebrasil. “Alíquotas essas que são aplicadas sobre o valor da receita bruta (com os próprios tributos incluídos fazendo com que tributos sejam aplicados sobre tributos)”, lembra. Na média nacional, numa conta mensal de R$ 14,50, o consumidor paga R$ 4,50 de impostos, valor que é repassado integralmente aos estados.

O menor percentual de carga tributária cobrada no Brasil, de 40,2%, é quase o dobro do segundo colocado no ranking mundial, a Argentina, com 26%, considerando 18 países que concentram 55% da população mundial, conforme ranking que a entidade publicou no ano passado. “Esse percentual está bem acima do máximo constitucional, de 26%”, reclama.

Desde 1º de janeiro, estão em vigor alíquotas mais altas de ICMS para a telefonia e acesso à internet em Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. O gasto médio do brasileiro com serviços de telefonia móvel é de R$ 17,50, mas só com tributos ele paga a mais R$ 7,53, segundo dados da entidade. De acordo com a última Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), do IBGE, quem ganha até R$ 830 por mês, tem um gasto mensal de R$ 5,84 com celular. Neste caso, R$ 2,51 são só para pagar os impostos.

“Qualquer processo de desenvolvimento econômico sustentável com inclusão social só será massificado e consolidado com redução de impostos e com a criação de um ambiente favorável aos investimentos e à inovação nos setores de telecomunicações, informática e produção de conteúdo digital”, diz, em nota.


http://www.telesintese.com.br/estados-aumentam-icms-da-tv-paga/



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Larry.Tate, 16/1/16, 8:39       
anos | Out 2007 | Mensagens: 3090 | São Paulo - SP
     

Um dia ainda será possível contratar uma TV por assinatura no exterior sem pagar tributo algum.
Ilegalmente isso já existe com os receptores piratas.

Penso em algum serviço de IPTV.


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HighlanderCarioca, 16/1/16, 8:47       
anos | Out 2014 | Mensagens: 733 | Rio de Janeiro - RJ
     

Onde essas pragas enfiam tanto dinheiro?! A cada crise a nossa situação em pagar mais impostos só aumenta!!!

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Larry.Tate, 16/1/16, 13:04       
anos | Out 2007 | Mensagens: 3090 | São Paulo - SP
     

HighlanderCarioca escreveu
Onde essas pragas enfiam tanto dinheiro?! A cada crise a nossa situação em pagar mais impostos só aumenta!!!


Sua pergunta é muito boa.
Nosso sistema de ensino público é péssimo, nosso sistema de saúde pública é péssimo, nossa segurança é péssima, não temos infraestrutura.
Também não sei o que o governo faz com tanto o dinheiro arrecadado.


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CyberBattery, 16/1/16, 14:30       
anos | Out 2015 | Mensagens: 1426 | Carapicuíba - SP
     

Larry.Tate escreveu
HighlanderCarioca escreveu
Onde essas pragas enfiam tanto dinheiro?! A cada crise a nossa situação em pagar mais impostos só aumenta!!!


Sua pergunta é muito boa.
Nosso sistema de ensino público é péssimo, nosso sistema de saúde pública é péssimo, nossa segurança é péssima, não temos infraestrutura.
Também não sei o que o governo faz com tanto o dinheiro arrecadado.


Irei enumerar algumas:

Renúncia Fiscal de inúmeras empresas;

Tentativa de conter a alta do dólar, o governo teve prejuízo de R$ 89,66 bilhões só em 2015, se somarmos os últimos 12 anos... vish... daria para construir e equipar centenas de hospitais.

Não execução, ou emperrados no judiciário com eternos recursos, da dívida de quase R$ 400 bilhões dos maiores devedores do FISCO;

Manutenção dos 3 poderes, só o legislativo custa + R$ 20 bilhões/ano, com seus milhares de cargos de confiança;

Putzz... há tantas outras formas do governo perder dinheiro, seria quase impossível listar tudo aqui, isso sem somar os valores que são usurpados, licitações fraudulentas, roubam até a merenda escolar das crianças!

Por exemplo, algo que não entendo/compreendo, se o governo é dono e regula todas as concessões de rádios/Tvs no país, pq diabos ele paga para veicular propaganda de caráter informativo, educacional, campanhas para a população?

Só a RGT recebeu R$ 6,2 bilhões em publicidade federal durante os últimos doze anos de governo petista!

A segunda maior verba foi destinada à Record: R$ 2 bilhões.

De 2003 a 2014, o SBT recebeu R$ 1,6 bi, a Band, R$ 1 bi e a Rede TV! ficou com R$ 408 milhões.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/blogs/midiatico/emissoras-de-tv-receber am-mais-de-r-10-8-bilhoes-publicidade-federal-7609.html

Em 4 anos, Dilma gastou R$ 9 bilhões em publicidade, 23% a mais que Lula
http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2015/06/29/em-4-anos-di lma-gastou-r-9-bilhoes-em-publicidade-23-a-mais-que-lula/

Há sangria generalizada, prefiro chamar de hemorragia do dinheiro público (NOSSO) em todos os setores, todos, sem exceções, daí sobra pouco ou quase nada para o que realmente faz a diferença no dia-a-dia do brasileiro: Saúde, Educação, Segurança, Transporte Público, enfim... é difícil para nós, muito difícil, mas ainda há muitos brasileiros que parece que moram no brasil do universo paralelo e que tudo está bem.

Cara, não conseguimos nem vencer o mosquito do aedes aegypti quantos mais outros males nocivos e impregnados no governo como câncer!


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J.B.F.LIMA, 16/1/16, 19:04       
anos | Abr 2008 | Mensagens: 2154 | Barreiras - BA
     

Larry.Tate escreveu
Um dia ainda será possível contratar uma TV por assinatura no exterior sem pagar tributo algum.
Ilegalmente isso já existe com os receptores piratas.

Penso em algum serviço de IPTV.


Já existem receptores importados que são somente IPTV, não capta sinal de satélites, apenas as transmissões streaming. Assim não há que se falar em pirataria.


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RockyRei, 16/1/16, 22:49       
anos | Out 2007 | Mensagens: 524 | Porto Alegre - RS
     

J.B.F.LIMA escreveu
Larry.Tate escreveu
Um dia ainda será possível contratar uma TV por assinatura no exterior sem pagar tributo algum.
Ilegalmente isso já existe com os receptores piratas.

Penso em algum serviço de IPTV.


Já existem receptores importados que são somente IPTV, não capta sinal de satélites, apenas as transmissões streaming. Assim não há que se falar em pirataria.


O streaming só precisa evoluir em termos de estabilidade. Mesmo com internet banda larga, é comum haver oscilação nos canais assistidos.


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joaozinho, 17/1/16, 7:43       
anos | Jun 2004 | Mensagens: 420 | São João Del Rei - MG
     

pra sustentar a gastança, o estado paquidérmico, a falta de gestão, tem que cada vez mais apertar o torniquete e cobrar mais impostos! o estado é o parasita e o cidadão é o hospedeiro, que não recebe em troca nem o básico que é educação, saúde e segurança pública. Este país não tem mais conserto, como já disseram está se tornando inabitável, a saída é o aeroporto!

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STOLEDO, 18/1/16, 13:36       
anos | Dez 2010 | Mensagens: 1530 | Borda da Mata - MG
     

vou pedir para a oi não aumentar minha assinatura, não. e para compensar ela vai poder tirar alguns canais que não assisto nunca. trabalho no comércio, e o cansaço de pagar imposto, taxas, atualizações de programas ,etc, é fortemente visível. desse jeito tudo vai ter que ser privatizado, inclusive a manutenção dos 3 poderes. assistir uma tv melhor no brasil está virando peripécia.

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Rubens, 20/1/16, 11:54       
anos | Nov 2004 | Mensagens: 1097 | Rio de Janeiro - RJ
     

JrG escreveu
Por exemplo, algo que não entendo/compreendo, se o governo é dono e regula todas as concessões de rádios/Tvs no país, pq diabos ele paga para veicular propaganda de caráter informativo, educacional, campanhas para a população?



Esse absurdo que voce acaba de dizer ilustra muito bem a mentalidade anti-negocios que impera no Brasil e que torna o nosso país um dos mais hostis do mundo para manter uma empresa...

O g*verno não é dono de nada, ele apenas distribui as frequencias e cobra um valor por isso... Isso nao dá ao g*verno o direito de usar gratuitamente os servicos dessas empresas (servicos que custam dinheiro), sem pagar nada. Caso isso acontecesse, seria mais um injustificado peso adicional à enorme carga tributaria que essas empresas ja pagam (uma das maiores do mundo, sem retorno proporcional aos contribuintes). Um completo absurdo, que so serviria para encarecer ainda mais os custos.

Era so o que faltava, alem de pagar impostos, ter que fazer as coisas de graça para governos (e ainda por cima, para os politicos se promoverem, como sao a maioria das propagandas estatais...)

.


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