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Papo Aberto   
Justiça de SP suspende reajustes de tarifa de trem e metrô
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Este tópico possui Mensagens 13 respostas e Visualizações 839 visitas.
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Rafa! em 6 Jan 2017 - 19:32       
anos | Mai 2006 | Mensagens: 2216 | São Paulo - SP
  
 

Justiça de SP suspende reajustes de tarifa de trem e metrô

O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), suspendeu nesta sexta-feira, 6, os reajustes nas tarifas de trem e metrô anunciados no fim de 2016 pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB). Os aumentos de 14,8% nos bilhetes integrados com os ônibus da capital paulista e de até 35,7% nos bilhetes temporais entrariam em vigor no próximo domingo, 8. A decisão, contudo, não vale para a tarifa de ônibus da capital. Cabe recurso.


Alckmin e Doria no centro de São Paulo. Foto: Felipe Rau/Estadão

A decisão, em caráter liminar (provisório), acolhe pedido feito em ação popular movida pela bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). Para o magistrado, a decisão de Alckmin de congelar a tarifa básica de trem e metrô em R$ 3,80 e de aumentar a integração acima da inflação prejudica a população que mora mais distante da região central e utiliza mais de uma condução.
” A discriminação parece ser injusta pois a medida é mais benéfica a quem reside em locais mais centrais e se utiliza apenas do metrô, cuja tarifa básica foi mantida, mas revela-se gravosa a quem reside em locais mais distantes e se utiliza do trem e do metrô, cuja tarifa integrada foi aumentada acima da inflação”, afirma o magistrado.
Alckmin decidiu encampar uma promessa de campanha feita pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), e manter a tarifa básica congelada em R$ 3,80 junto com a do ônibus, anunciada por Doria. Para compensar o prejuízo da medida, contudo, ambos anunciaram no fim de dezembro de 2016 o aumento de 14,8% no preço do bilhete integrado (ônibus e trilhos), que passaria de R$ 5,92 para R$ 6,80 – aumento que corresponde a mais do que o dobro do índice oficial de inflação projetado para 2016 pelo Banco Central, de 6,4%.
O último reajuste do bilhete integrado ocorreu em janeiro deste ano (8,6%), junto com o aumento da tarifa comum, que era de R$ 3,50. Com a mudança, o desconto para quem usa dois transportes públicos diferentes no intervalo de até duas horas caiu de 22,1% para 10,5%, o mais baixo desde o início da integração, há dez anos.
“Quer pela ausência de motivação para a discriminação entre os usuários do serviço de metrô (ausência de reajuste para a tarifa básica e reajuste acima da inflação para tarifa integrada), quer pela suposta motivação política na manutenção da tarifa básica, aparentemente o ato administrativo pode ser considerado nulo, ao final do processo”, afirma o magistrado.
“Se não suspenso o reajuste, haverá risco aos usuários do serviço público de transporte, que se sujeitarão aos novos valores a partir de 8 de janeiro de 2017, obrigados a maiores gastos em momento de crise econômica. Não há risco de prejuízo irreparável aos cofres públicos, pois a decisão ora proferida poderá ser objeto de recurso e, em caso de provimento, o reajuste aplicado imediatamente”, completa.
Reajustes. Ao todo, seis modalidades de pagamento foram reajustadas, afetando cerca de 25% dos usuários de ônibus da capital (cerca de 1,5 milhão de passageiros por dia) e 48% dos passageiros de metrô (cerca de 2,2 milhões de usuários). No caso da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), os reajustes atingem 38% dos passageiros (cerca de 1 milhão de usuários).
O aumento mais significativo ocorreu no bilhete único mensal, que passará dos atuais R$ 140 para R$ 190, alta de 35,7%, ou R$ 50 mais caro. Com isso, essa opção só passa a ser vantajosa para o passageiro que fizer mais de 50 viagens por mês – antes valia a pena para quem fizesse ao menos 37 viagens.
Já o bilhete mensal integrado (ônibus e trilhos) terá aumento de 30%, passando de R$ 230 para R$ 300, o que o torna vantajoso somente para quem fizer mais de 44 viagens por mês – e não mais 39. Juntos, eles são usados por cerca de 3% dos usuários do Metrô e da CPTM, ou 250 mil passageiros. Já o bilhete 24 horas comum (indicado para mais de 4 viagens por dia) subiu de R$ 10 para R$ 15 e o integrado de R$ 16 para R$ 20.

http://sao-paulo.estadao.com.br/blogs/por-dentr...-de-trem-e-metro/


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Ricardo em 6 Jan 2017 - 19:39       Administração
anos | Ago 2003 | Mensagens: 5755 | Monterrey - México
  
 

Ninguém foi pras ruas protestar?

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holygod 10 em 6 Jan 2017 - 20:30       
anos | Nov 2006 | Mensagens: 2374 | Contagem - MG
  
 

Aqui em BH também teve um baita de um aumento e o prefeito eleito Alexandre Kalil que falou em campanha ser contra o abuso do aumento das passagens de ônibus disse que a média adotada em BH deste aumento do dia 03/01 está dentro das normalidades.
Fazer o que né, o cara fala uma coisa em campanha e depois não cumpre com 3 dias de governo, vamos esperar o manifesto da população.
É por isso que eu digo sempre aqui, sou a favor do fim da obrigatoriedade do voto, fim dos partidos e coligações, fim das mentiras feitas em palanques.
O cara promete em campanha, não cumpre e nada acontece com aquilo que ele prometeu, e depois eu que tenho que responder por um corrupto eleito pelo meu próprio voto, tá muito errado, isto tem que acabar..


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Rafa! em 6 Jan 2017 - 22:50       
anos | Mai 2006 | Mensagens: 2216 | São Paulo - SP
  
 

Ricardo escreveu
Ninguém foi pras ruas protestar?

Aqui na capital não houve protesto nenhum! Foi PT que teve que tomar atitude contra a medida.


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Ademir em 7 Jan 2017 - 0:38       
anos | Abr 2008 | Mensagens: 3651 | Paranavaí - PR
  
 

O candidato a prefeito e/ ou governador que subir no palanque e dizer que não vai aumentar o preço do transporte é pura demagogia e a população deveria saber disso.

O sistema tem um custo para funcionar, e a não ser que haja subsídios (o que necessita de uma fonte de dinheiro muito grande), vai haver aumento.

Os principais custos são despesas com combustíveis, pessoal, manutenção. Custos que sofrem aumentos todos os anos.

Então, o que a sociedade tem que fiscalizar é para que os contratos firmados entre poder público e empresas operadoras do sistema sejam justos e que não haja abuso nestes repasses de custos para o usuário do sistema.


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Larry.Tate em 7 Jan 2017 - 10:52       
anos | Out 2007 | Mensagens: 2258 | São Paulo - SP
  
 

Ademir escreveu
O candidato a prefeito e/ ou governador que subir no palanque e dizer que não vai aumentar o preço do transporte é pura demagogia e a população deveria saber disso.

O sistema tem um custo para funcionar, e a não ser que haja subsídios (o que necessita de uma fonte de dinheiro muito grande), vai haver aumento.

Os principais custos são despesas com combustíveis, pessoal, manutenção. Custos que sofrem aumentos todos os anos.

Então, o que a sociedade tem que fiscalizar é para que os contratos firmados entre poder público e empresas operadoras do sistema sejam justos e que não haja abuso nestes repasses de custos para o usuário do sistema.


Pois é o Haddad, ex-prefeito, fez a mesma coisa. Congelou as tarifas de ônibus a pedido da Dilma.


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Ademir em 7 Jan 2017 - 16:26       
anos | Abr 2008 | Mensagens: 3651 | Paranavaí - PR
  
 

Larry.Tate, E o tempo mostrou que ele estava errado.

Aliás, que DILMA ESTAVA ERRADA.


A presidente, ao invés de deixar o BC trabalhar de forma independente (como fez Lula), e fazer o controle técnico da inflação, interferiu politicamente no BC desde o ínicio do seu 1o. governo (ordenou baixar juros artificialmente) e a inflação disparou.

Como não deu certo, quis congelar artificialmente preços dos transportes, combustíveis entre outros...

Ai ela (via ministro da fazenda) saiu pedindo para os governadores e prefeitos das grandes capitais não repassar a inflação em janeiro de 2013.

Os governadores e prefeitos aguentaram o rojão até maio/2013 e então liberaram.

Nesse momento ela descobriu porque os transportes são reajustados em janeiro.

Porque em janeiro os sindicatos, movimentos sociais e a maioria dos usuários estão de férias e a pouca mobilização popular.


Pra mim, esse foi o maior erro do governo Dilma. Interferência no BC.

Ela deveria ter feito o ajuste fiscal no 1o. dia do seu 1o. governo, que na época era relativamente pequeno, na casa dos 50 bilhões de Reais e deixado o BC trabalhar independente.

Como não fez, todos sabemos o que veio depois.

Ah...Lula chegou cogitar no fim do seu governo em dar independência por lei ao BC, mas depois recuou.

Deveria ter feito.

Se assim tivesse feito, Dilma teria sido forçada a fazer o ajuste fiscal imediatamente ao invés de baixar juros artificialmente, para manter a economia aquecida.

Para manter a economia aquecida, Dilma deveria ter aprovado medidas que estimulassem o investimento privado na infraestrutura do país, que é precária e tem muito espaço para investimento. Basta ter regras claras e que não mudem com o jogo em andamento.

A inflação é o maior imposto que recai sob o trabalhador.

Não digo que ela agiu por incompetência ou má fé, mas por uma visão de economia ideológica, que não deu certo em lugar algum do mundo.


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Larry.Tate em 7 Jan 2017 - 20:13       
anos | Out 2007 | Mensagens: 2258 | São Paulo - SP
  
 

Ademir escreveu
Larry.Tate, E o tempo mostrou que ele estava errado.

Aliás, que DILMA ESTAVA ERRADA.


A presidente, ao invés de deixar o BC trabalhar de forma independente (como fez Lula), e fazer o controle técnico da inflação, interferiu politicamente no BC desde o ínicio do seu 1o. governo (ordenou baixar juros artificialmente) e a inflação disparou.

Como não deu certo, quis congelar artificialmente preços dos transportes, combustíveis entre outros...

Ai ela (via ministro da fazenda) saiu pedindo para os governadores e prefeitos das grandes capitais não repassar a inflação em janeiro de 2013.

Os governadores e prefeitos aguentaram o rojão até maio/2013 e então liberaram.

Nesse momento ela descobriu porque os transportes são reajustados em janeiro.

Porque em janeiro os sindicatos, movimentos sociais e a maioria dos usuários estão de férias e a pouca mobilização popular.


Pra mim, esse foi o maior erro do governo Dilma. Interferência no BC.

Ela deveria ter feito o ajuste fiscal no 1o. dia do seu 1o. governo, que na época era relativamente pequeno, na casa dos 50 bilhões de Reais e deixado o BC trabalhar independente.

Como não fez, todos sabemos o que veio depois.

Ah...Lula chegou cogitar no fim do seu governo em dar independência por lei ao BC, mas depois recuou.

Deveria ter feito.

Se assim tivesse feito, Dilma teria sido forçada a fazer o ajuste fiscal imediatamente ao invés de baixar juros artificialmente, para manter a economia aquecida.

Para manter a economia aquecida, Dilma deveria ter aprovado medidas que estimulassem o investimento privado na infraestrutura do país, que é precária e tem muito espaço para investimento. Basta ter regras claras e que não mudem com o jogo em andamento.

A inflação é o maior imposto que recai sob o trabalhador.

[color=red]Não digo que ela agiu por incompetência] ou má fé[/color, mas por uma visão de economia ideológica, que não deu certo em lugar algum do mundo.



thumbright

Ai sim.
Eu só discordo de início do último parágrafo, do restante nem eu poderia ter feito um síntese tão boa quanto a que você fez.


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Ademir em 8 Jan 2017 - 16:43       
anos | Abr 2008 | Mensagens: 3651 | Paranavaí - PR
  
 

Larry.Tate, Dilma é honesta!

Ela pode até ter cedido a algumas pressões do Partido dos Trabalhadores e da base aliada no congresso, para que houvesse governabilidade, mas não há nada que desmereça o seu caráter.

Porém, eu não concordo com a visão da condução da política econômica feita por ela, por entender que essa não é a melhor forma.

Também não concordo com extremistas de direita que acreditam que o mercado resolve tudo.

Não estou dizendo que eles sejam desonestos, mas que não concordo com sua visão ideológica de condução da economia.


Dessa forma, discordo totalmente do processo de impeachment desencadeado por Eduardo Cunha (esse comprovadamente desonesto), com o apoio dos setores mais reacionários da sociedade brasileira, e de pessoas claramente desonestas e mal carater, como Michel Temer, Aécio Neves, Romero Jucá, entre outros que todos sabemos que são.


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Rafa! em 9 Jan 2017 - 23:06       
anos | Mai 2006 | Mensagens: 2216 | São Paulo - SP
  
 

Alckmin recusou receber intimação da liminar da tarifa, diz oficial de Justiça

Funcionário relata ter levado mandado com suspensão do aumento nos transportes ao Palácio dos Bandeirantes na sexta-feira, mas foi informado que governador não estava e seu assessor não quis receber notificação

O oficial de Justiça João Carlos de Siqueira Maia relatou ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que o governo Geraldo Alckmin (PSDB) se recusou a receber o mandado de intimação na última sexta-feira, 6, com a decisão liminar que suspendeu naquele dia o reajuste na tarifa de integração de ônibus com o trem e o metrô. A assessoria do governo nega que o tucano tenha recusado a notificação.




O governo Alckmin ignorou a decisão judicial e promoveu o aumento de 14,8% no bilhete integrado no domingo, 8, alegando que não havia sido notificado da liminar. “Não houve nenhuma notificação. Portanto, não houve nenhuma exigência”, disse Alckmin nesta segunda-feira, 9, ao ser questionado sobre o descumprimento da decisão do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho.
Em certidão anexada ao processo, contudo, o oficial de Justiça afirma que foi até o Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, no Morumbi, zona sul da capital, às 17h20, para intimar Alckmin da decisão, mas foi informado pelo assessor especial Pedro Henrique Giocondo Guerra que o governador “estava ausente, em agenda externa, sem previsão de chegada”.
O funcionário do Judiciário diz ainda que informou Guerra sobre o “inteiro teor do mandado e do deferimento da liminar” e que tentou “deixar a contrafé com o assessor”, mas que ele “não quis recebê-la” por orientação do procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos. O oficial relata ter aguardado Alckmin até as 18h, mas o governador não apareceu. “Face ao exposto, devolvo o presente mandado ao cartório, para os devidos fins de direito”, conclui.
Na sexta-feira, 6, a única agenda externa do governador divulgada à imprensa foi às 10h30 em uma escola no bairro Aricanduva, zona leste da capital. Às 16h, diz a agenda, Alckmin teve um audiência com o presidente da Academia Paulista de Letras Jurídicas, Rui Altenfelder, no Palácio dos Bandeirantes. Às 17h20, quando o oficial esteve no local, não havia agenda externa prevista.
Justificativa. Em nota, a assessoria de Alckmin afirma que “o governador não se recusou a receber o comunicado do Poder Judiciário”. Segundo o governo, o tucano deixou o Palácio dos Bandeirantes às 16h40 da última sexta-feira, 6, após sua última agenda pública, “para compromisso particular”.
Ainda de acordo com a nota, o assessor que atendeu o oficial de Justiça “não tem delegação para receber intimações em nome do governador e que, de qualquer forma, não poderia fazê-lo, uma vez que o despacho na Ação Popular requeria a citação pessoal de Geraldo Alckmin”.
O texto diz também que até “as 16h30 desta segunda-feira não houve nova tentativa de citar do governador” e que “a assessoria jurídica do Palácio dos Bandeirantes ainda aguarda tomar ciência oficial do teor da decisão para encaminhar as medidas judiciais cabíveis”.
“De modo autônomo, o governo dará entrada ainda nesta tarde a medida cautelar para sustar os efeitos da suspensão do reajuste, que considera danosos ao interesse público”, conclui a nota do governo.

http://sao-paulo.estadao.com.br/blogs/por-dentr...uste-nas-tarifas/


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