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Papo Aberto   
Justiça de SP suspende reajustes de tarifa de trem e metrô
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Este tópico possui Mensagens 13 respostas e Visualizações 537 visitas.
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HighlanderCarioca em 10 Jan 2017 - 0:29       
anos | Out 2014 | Mensagens: 639 | Rio de Janeiro - RJ
  
 


Estão reclamando!? Pior é aqui no Rio de Janeiro, Trem e Metrô são sistemas totalmente diferentes, mesmo tendo estações de transferências ou seja, saiu do metrô e quer pegar um trem, paga outra passagem e vice versa, nos ônibus mesma coisa. Bilhete único aumentou tanto que quase não vale mais a pena. Antes o bilhete único pegando dois transporte cobrava R$6,50, agora R$8,00 (Trem e Metrô custam R$4,20 e ônibus R$3,80). Fora que se falou tanto que iriam melhorar para Olimpíadas e seria um legado, mas os trens tem varias linhas com estações precárias e linhas férreas que passam em favelas, vendedores ambulantes vendem de tudo, crentes pregam e pedem dinheiro, nóias usam drogas... tudo isto dentro dos trens. Nos BRTs vagabundos e pivetes depredam as estações e não pagam passagens, ônibus já com ar condicionados que não funcionam, só andam lotados... Hell de Janeiro está um verdadeiro inferno, estes são só os problemas no transporte publico, se for digitar todos os problemas dessa cidade, será um livro!

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Ademir em 10 Jan 2017 - 10:31       
anos | Abr 2008 | Mensagens: 2757 | Paranavaí - PR
  
 


Alckmin ignorou a justiça.

Renam Calheiros também fez isso recentemente.

E todos se deram bem!


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Rafa! em 10 Jan 2017 - 19:10       
anos | Mai 2006 | Mensagens: 1567 | São Paulo - SP
  
 


Alckmin sofre derrota no TJ e terá de reduzir o valor de passagens em SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve nesta terça-feira (10) decisão de primeira instância que suspende o aumento da tarifa da integração dos ônibus e trilhos.

A tarifa da integração entre ônibus e metrô e ônibus e CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), que havia sido reajustada para R$ 6,80, voltará a custar R$ 5,92.


O governador Geraldo Alckmin em encontro com seu afilhado político, o prefeito João Doria

O aumento havia sido anunciado em conjunto pela governo Geraldo Alckmin (PSDB) e pela gestão de João Doria (PSDB) na prefeitura. Trata-se de uma derrota para o governador, que apostava em reverter a decisão de primeira instância.

Ele afirmou em evento na manhã desta terça que a decisão era descabida e que seria revertida.

O presidente do TJ, desembargador Paulo Dimas, que julgou o recurso de Alckmin, afirmou que "no caso presente, a decisão questionada entendeu que a redução do desconto que beneficiava significativa parcela dos usuários do transporte público metropolitano, em especial aqueles que utilizam o sistema integrado, e que resultou em reajuste bem acima dos índices inflacionários, não foi devidamente justificada".

O magistrado afirmou ainda que faltou detalhamento técnico para a decisão para a decisão.

O Tribunal de Justiça de São Paulo notificou na tarde desta terça-feira (10) o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), sobre a liminar de primeira instância que suspende o reajuste das integrações entre ônibus e trens da CPTM e ônibus-metrô em 14,8%.

Em nota, o governo do Estado confirmou a notificação e disse que notificará a secretaria de Estado dos Transportes metropolitanos e a SPTrans, responsável pela gerência do sistema de cobrança das integrações.

Na sexta, o tribunal decidiu suspender o plano do governo de aumentar a tarifa de interligação dos sistemas de transporte público. O pedido ao tribunal foi feito pela bancada do PT na Assembleia Legislativa por meio de uma ação popular. A decisão do juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho afirmou que as pessoas que moram em locais mais distantes serão as mais prejudicadas.

No mesmo dia da decisão, um oficial de justiça declarou que às 17h20 foi até a sede do governo estadual mas não conseguiu entregar ao governador Geraldo Alckmin a notificação da suspensão. Segundo o oficial, o governador não estava. Ainda assim, sua equipe foi informada sobre o teor da decisão. A Procuradoria do Estado orientou servidores estaduais a não receber a notificação em nome do governador.

Em nota, o governo afirma que "o governador não se recusou a receber o comunicado do Poder Judiciário" e que só o governador poderia recebê-la. No domingo, o governo do Estado aumentou o valor das integrações de seus sistemas de transporte público, mesmo sabendo da liminar, mas sem ainda ter a notificação oficial da suspensão.

MANOBRA

O presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-SP, Adib Kassouf Sad, afirma que a gestão Alckmin usou uma manobra jurídica legal para deixar de cumprir a liminar.

A liminar cita que o chefe do executivo estadual deve ser intimado. Na opinião de Sad, o cartório poderia ter interpretado a ordem encaminhado a intimação para a Procuradoria do Estado, que seria obrigada a recebê-la.
"Não é necessário que seja feito na pessoa do governador. Imagina o volume de ações contra o estado. Se todas as vezes tiver que ser pessoa do governador [a ser notificada], ele não vai fazer outra coisa", disse.

Segundo o advogado, o assessor de Alckmin não era obrigado a receber a notificação. Com base nisso, a Procuradoria se aproveitou disso para ganhar tempo e recorrer. "Tem uma brecha. A partir do momento que a notificação não se consolidou na pessoa dele [Alckmin], porque ele não estava no palácio naquele momento. Eles se serviram do recurso", disse.

Ele afirma que, a partir do momento em que toma ciência do fato, mesmo sem notificação, o governador poderia escolher tanto cumprir a decisão como entrar com recurso.

DEMAGOGIA

Mais cedo, o governador Geraldo Alckmin atacou o PT por entrar com ação que resultou na suspensão do reajuste. O tucano acusou o partido de "farisaísmo" e "demagogia".

"O PT quando governo deu reajuste para tudo, inclusive para integração. E ninguém entrou na Justiça. Nós não fizemos o reajuste do bilhete de R$ 3,80, porque é ele que beneficia o maior número de pessoas", disse. Alckmin disse ainda que a medida judicial é descabida e que será revertida.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2017/01/...agens-em-sp.shtml


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Ademir em 11 Jan 2017 - 12:44       
anos | Abr 2008 | Mensagens: 2757 | Paranavaí - PR
  
 


O Santo!

Aliás, cade o moro?


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