Vcfaz.tv
Agora na TV Louie
03:40 - 04:05
Tempero de Família
03:30 - 04:00
VT de Futebol
22:30 - 07:00
revista eletronica  
Moderador O Vcfaz está com inscrições abertas para novos moderadores e colaboradores. Veja aqui como fazer parte da equipe!
    Você está lendo um tópico
Novo Tópico Responder Mensagem 

Papo Aberto   
Juiz não vê estupro e solta homem que ejaculou em passageira de ônibus
As mensagens são de responsabilidade de seus autores.
Este tópico possui Mensagens 19 respostas e Visualizações 1024 visitas.
1, 2  Próximo


Quiz
Qual a impressão ao ler o título da matéria? Ela mudou ao ler o texto inteiro?
Sim
0.00%
 0.00%
Não
100.00%
 100.00%

ardoss em 31 Ago 2017 - 8:02       
anos | Abr 2006 | Mensagens: 911 | Craíbas - AL
  
 

Magistrado entendeu que ato não configura estupro, mas, sim, importunação ofensiva ao pudor, uma contravenção penal. Para procuradora, decisão é 'escárnio' e 'atinge todas as mulheres'
SÃO PAULO - O ajudante de serviços gerais Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, foi libertado pela Justiça nesta quarta-feira, 30, um dia depois de ejacular em uma passageira dentro de um ônibus na Avenida Paulista. O juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto afirmou na sentença que não viu possibilidade de enquadrá-lo por estupro por não ter havido “constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça” no caso. Novais, que havia sido indiciado por estupro, tem histórico de sucessivos crimes sexuais.
A audiência de custódia ocorreu na manhã desta quarta no Fórum Criminal da Barra Funda. “O crime de estupro tem como núcleo típico constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”, escreveu o juiz. “Entendo que não houve o constrangimento, tampouco violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus, quando foi surpreendida pela ejaculação.” Para o juiz, ainda assim, o “ato praticado pelo indiciado é bastante grave, já que se masturbou e ejaculou em um ônibus cheio, em cima de uma passageira, que ficou, logicamente, bastante nervosa e traumatizada”. O magistrado também destaca que Novais tem “histórico desse tipo de comportamento”. Segundo o juiz, ele necessita de “tratamento psiquiátrico e psicológico para evitar a reiteração de condutas como esta, que violam gravemente a dignidade sexual das mulheres, mas, que, penalmente, configuram apenas contravenção penal”.
A advogada criminalista e procuradora de Justiça aposentada Luiza Nagib Eluf criticou a decisão. “Considerar que houve uma contravenção é um escárnio, uma decisão que atinge todas as mulheres. Como não houve violência? É evidente que houve uma violência terrível, uma extrema violência”, disse. Ela explica que a lei atual não exige que haja uma conjunção carnal com penetração para que o ato seja configurado como estupro. Luiza integrou uma comissão de especialistas que discutiu mudanças no Código Penal e que incluem a alteração na tipificação atual desse crime. Apesar de entender que o caso da Avenida Paulista é estupro, a advogada acredita que a lei é “severa demais ao por tudo junto”. “Concordo que a lei é excessivamente severa, mas também não pode ser excessivamente tolerante. A classificação como contravenção é muito pouco diante do malefício causado.” A promotora de Justiça Silvia Chakian, integrante do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (Gevid), concorda que há uma dificuldade de enquadramento. Para ela, “o aplicador da lei se vê de mãos atadas ao recorrer a um tipo penal que nem sempre vai corresponder à conduta”. “Os casos no transporte público têm sido configurado como contravenção, que tem uma pena ínfima, muito branda, para condutas que causam um dano emocional tão grave e que traumatizam”. Silvia defende uma reforma para adoção de um tipo penal intermediário entre a importunação e o estupro. “É necessário um aprimoramento para que não haja a sensação de impunidade.” Novo ataque. Um dia depois do caso, a polícia voltou a ser acionada após uma passageira relatar ter sido apalpada nos seios por um homem em um ônibus na Avenida Paulista. A Secretaria da Segurança disse que um homem de 48 anos foi detido por importunação ofensiva ao pudor. “Policiais militares foram acionados e encaminharam o suspeito para a delegacia. O autor assinou um termo circunstanciado e foi liberado.”

Correções 30/08/2017 | 18h54 A matéria publicou de forma incorreta que o juiz José Eugenio do Amaral Souza Neto havia escrito na sentença: "não entendo que não houve constrangimento...". O correto é "entendo que não houve constrangimento", no trecho. A correção foi realizada

fonte: http://sao-paulo.estadao.com.br/noticias/geral,...-caso,70001957206


Responder com Citação    




ardoss em 31 Ago 2017 - 8:08       
anos | Abr 2006 | Mensagens: 911 | Craíbas - AL
  
 

A grande polêmica se dá porque a Lei 12015/09 deixou de exigir a conjunção carnal para caracterização do crime de estupro, bem como revogou o crime de "atentado violento ao pudor". Depois da sua entrada em vigor tudo passou ser tratado como estupro.

Responder com Citação    

Ademir em 31 Ago 2017 - 11:32       
anos | Abr 2008 | Mensagens: 3644 | Paranavaí - PR
  
 

Será que o juiz faria isso, se ocorresse com a filha, mãe ou irmã do magistrado?

Responder com Citação    

paulo motta em 31 Ago 2017 - 13:12       
anos | Jul 2014 | Mensagens: 340 | São Paulo - SP
  
 

ardoss escreveu
A grande polêmica se dá porque a Lei 12015/09 deixou de exigir a conjunção carnal para caracterização do crime de estupro, bem como revogou o crime de "atentado violento ao pudor". Depois da sua entrada em vigor tudo passou ser tratado como estupro.


Realmente, isso se caracteriza como atentado ao pudor e/ou assédio sexual, com grande possibilidade de contaminação, portanto não pode ser considerado como estupro ou tentativa do ato sexual.

Contudo o estupro só não se consumou devido o ambiente não ser propicio para tal pratica, portanto a periculosidade em manter este elemento nas ruas é enorme, este cidadão deveria estar recluso, quanto ao magistrado este deve ser imediatamente exonerado e colocado atrás das grades.


Responder com Citação    

mauro_directv em 31 Ago 2017 - 15:30       
anos | Abr 2008 | Mensagens: 2580 | Foz do Iguaçu - PR
  
 

Considero que o indivíduo cometeu uma violência contra essa mulher, mesmo que não tenha sido agressão física.

Responder com Citação    

paulo motta em 31 Ago 2017 - 17:55       
anos | Jul 2014 | Mensagens: 340 | São Paulo - SP
  
 

Ademir escreveu
Será que o juiz faria isso, se ocorresse com a filha, mãe ou irmã do magistrado?


Ai a decisão seria diferente, afinal seria desacato a um parente do magistrado.

Provavelmente este individuo "teria se arrependido e suicidado se enforcando com o próprio lençol"!


Responder com Citação    

DEKO em 31 Ago 2017 - 18:43       
anos | Out 2008 | Mensagens: 94 | Rio de Janeiro - RJ
  
 

Estupro não é ,mas que é um absurdo,uma total falta de respeito aos outros é sem dúvidas.Que gostaria de estar em um onibus indo para o trabalho e ver um homem se masturbando na frente de todos até ejacular?Mesmo homens ficariam constrangidos com essa situação ,ainda mais as mulheres!Deve ser um doido, maniaco sexual se for parar na cadeia os outros presos vão adorar " brincar" com ele para aprender.

Responder com Citação    

Larry.Tate em 31 Ago 2017 - 22:29       
anos | Out 2007 | Mensagens: 2257 | São Paulo - SP
  
 

Ademir escreveu
Será que o juiz faria isso, se ocorresse com a filha, mãe ou irmã do magistrado?


O juiz nada poderia fazer pois seria impedido de tomar qualquer tipo de decisão neste caso.
Obviamente que o espirito corporativo poderia tomar as dores dele, mas ai já é outra estória.

De qualquer forma a meu ver o juiz errou feio.
A única coisa que esse juiz fez foi incentivar o estupro.


Responder com Citação    

thiagoencd em 1 Set 2017 - 12:50       
anos | Jul 2006 | Mensagens: 248 | Rio de Janeiro - RJ
  
 

Larry.Tate escreveu
Ademir escreveu
Será que o juiz faria isso, se ocorresse com a filha, mãe ou irmã do magistrado?


O juiz nada poderia fazer pois seria impedido de tomar qualquer tipo de decisão neste caso.
Obviamente que o espirito corporativo poderia tomar as dores dele, mas ai já é outra estória.

De qualquer forma a meu ver o juiz errou feio.
A única coisa que esse juiz fez foi incentivar o estupro.

Já apareceu outro caso ontem aqui no RJ, a galera viu que tem juiz defendendo estupro.

http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2017-08-31...tacao-do-brt.html


Se fosse com algum parente desse juiz, o suspeito teria se suicidado com 20 tiros na cabeça.


Responder com Citação    

mauro_directv em 2 Set 2017 - 11:07       
anos | Abr 2008 | Mensagens: 2580 | Foz do Iguaçu - PR
  
 

Homem que ejaculou em pescoço de passageira de ônibus é preso novamente em SP


SÃO PAULO - Foi preso na manhã deste sábado Diego Ferreira de Novaes, de 27 anos, o homem acusado de ejacular no pescoço de uma passageira dentro de um ônibus na Avenida Paulista na terça-feira passada. O homem teria repetido o ato dentro de um coletivo. Segundo a Polícia Militar, o fato ocorreu na Avenida Brigadeiro Luiz Antonio, nas proximidades da Avenida Paulista.

A vítima, uma mulher, teria gritado e pedido ajuda. O homem foi contido por passageiros e a Polícia Militar foi chamada. Ao chegar no local, os policiais constataram que o agressor era Novaes, o mesmo que havia sido detido na terça-feira.

Leia mais: https://oglobo.globo.com/brasil/homem-que-ejacul...244#ixzz4rWh3eKPw
stest


Responder com Citação    

1, 2  Próximo






Enviar Mensagens Novas: Proibído
Responder Tópicos Proibído
Editar Mensagens: Proibído
Excluir Mensagens: Proibído
Votar em Enquetes: Proibído






VCVIP
Usuário:  
Senha:  
Lembrar 
Cadastre-se!
Mundosat
E shop Satelite
RGS

Compare no BuscapÉ



SIGA-NOS

Facebook   Twitter   Youtube

VCFAZ.TV NO CELULAR

App Android   Telegram

FALE CONOSCO

E-mail    Fórum Ajuda

ACESSO RÁPIDO

Na Televisão: Últimas Notícias |  Novelas |  Guia de TV
Colunas: Agenda de estreias |  Entrevista |  FabioTV |  No Controle
Fóruns de Debate: Equipamentos |  Esportes |  Feeds |  NET Claro |  Oi |  On Demand |  Papo Aberto |  Política |  Promoções |  Satélite |  SKY |  Tech |  TV |  Vivo | 
Sobre o vcfaz.tv: Fale Conosco |  Parcerias |  Regras de Participação |  Ajuda | 
Powered by phpBB © 2001, 2002 phpBB Group