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Papo Aberto > Tech   
Prefeitura de São Paulo quer taxar Spotify e Netflix a partir de 2018
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Este tópico possui Mensagens 10 respostas e Visualizações 3767 visitas.
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Rafa! em 21 Set 2017 - 0:07       
anos | Mai 2006 | Mensagens: 2298 | São Paulo - SP
  
 

Prefeitura de São Paulo quer taxar Spotify e Netflix a partir de 2018

Serviços como Spotify e Netflix podem ficar mais caros para os moradores de São Paulo. A prefeitura da cidade enviou uma proposta para a Câmara dos Vereadores para tributar as plataformas de streaming de áudio e vídeo, e a cobrança da nova taxa pode começar a valer já em 2018.



A proposta de lei enviada pelo prefeito João Doria (PSDB) à Câmara dos Vereadores de São Paulo regula a cobrança de uma taxa de 1,09% para empresas do setor de streaming que atuam na cidade. A medida segue a lei complementar nº 157, sancionada no ano passado pelo presidente Michel Temer (PMDB), que definiu que municípios podem tributar esses serviços.

Não é apenas o setor de streaming que deve ter alteração nos impostos. O setor de informática, por exemplo, teve alíquota equalizada em 2,9%. Antes, a taxa variava de 2% a 5%. No entanto, serviços como Netflix e Spotify são os principais alvos do projeto de lei, e 90% do que a prefeitura pretende arrecadar com o tributo devem vir dessas empresas.

Ainda não há um posicionamento das empresas do setor sobre a nova taxa, e ainda é incerto se isso será cobrado do cliente final com aumento de assinatura ou não.

Ao UOL, o secretário da Fazenda da cidade de São Paulo, Caio Megale, explicou que o município só está se adequando à legislação federal. "Estamos fazendo a regulamentação da lei federal, que temos que seguir até por questão de probidade administrativa", explicou.

No final de 2016, o presidente Michel Temer sancionou uma lei que definiu a taxação do ISS para serviços de streaming. Outra nova cobrança está sendo estudada para o setor: é a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), que pode gerar R$ 300 milhões para os cofres nacionais.

https://olhardigital.com.br/noticia/prefeitura-d...tir-de-2018/71149


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mjbondioli em 21 Set 2017 - 0:32       
anos | Jan 2017 | Mensagens: 555 | Pindamonhangaba - SP
  
 

Será que alguém poderia dar as coordenadas de Brasilia para o Kim Jong Un?

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Ademir em 21 Set 2017 - 11:43       
anos | Abr 2008 | Mensagens: 3746 | Paranavaí - PR
  
 

mjbondioli, Neste caso não seria de SP?

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masilmo em 21 Set 2017 - 15:42       
anos | Fev 2006 | Mensagens: 65 | São Paulo - SP
  
 

Engraçado... ele adora esbravejar nos videozinhos patéticos sobre aumento de impostos! Pagou mico, pagou pato... pagou tudo! Defende o neoliberalismo aonde "menos estado, menos impostos"... esse aí é o perfeito idiota demagogo!

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Raeken em 21 Set 2017 - 16:02       Moderação
anos | Jun 2014 | Mensagens: 1038 | Frankfurt am Main - Alemanha
  
 

É o senhor prefeito começando a mostrar suas garras...

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Rafa! em 22 Set 2017 - 15:53       
anos | Mai 2006 | Mensagens: 2298 | São Paulo - SP
  
 

João Dória explica cobrança de impostos sobre Netflix e Spotify

O prefeito de São Paulo João Dória (PSDB) foi alvo de várias críticas nos últimos dias após enviar à Câmara de Vereadores da capital paulista um projeto de lei que pretende regulamentar a cobrança de imposto sobre serviço (ISS) de plataforma de streaming, como Netflix, Spotify e Deezer.
Após o barulho das redes sociais, o mandatário da maior cidade do país usou o seu canal oficial no YouTube para esclarecer. No vídeo, Dória explica que não está criando nenhum imposto e que a medida trata-se apenas da regulamentação prevista pela legislação federal (Lei 157/2016), que reformulou a cobrança do ISS no país.
“Trata-se de uma lei Federal, aprovada pelo Governo Federal no final do ano passado, que determina que todas as cidades devem regulamentar estes serviços”, registra o comunicado oficial do prefeito de São Paulo incluído na descrição do vídeo. “Não fazê-lo pode ser considerado improbidade administrativa à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Prefeitura de SP não criou nenhum imposto, estamos apenas seguindo o que determina a lei.”
Desde a sua aprovação, em maio deste ano, a nova lei determina que vários serviços paguem ISS nas cidades em que atuam, não apenas naquela onde está localizada a sua sede. Com isso, caberá a cada prefeitura a implementação da cobrança — e basicamente é isso o que o prefeito de São Paulo está fazendo.

Além disso, Dória defende que a Netflix não deve repassar o valor cobrado de imposto aos consumidores, pois se trata de uma empresa rica e capaz de arcar sozinha com a nova despesa. “Aqui em São Paulo, não tem conversa, vai pagar o imposto, sim”, cravou o prefeito no vídeo. “E não deve aumentar o valor do serviço prestado à população, porque tira da sua margem [de lucro]. O dono da Netflix é bilionário”, finalizou João Dória.
Eleitores se revoltam
Apesar das explicações, muitas pessoas que alegam ser eleitoras de João Dória se mostraram decepcionadas com as ações do prefeito. Vários comentadores citaram questões como outros impostos já pagos pela Netflix e também o fato de que dificilmente uma nova cobrança não resultará no aumento das mensalidades praticadas pelo serviço de streaming.



https://www.tecmundo.com.br/mercado/122301-joao-...tm_campaign=thumb


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Ademir em 22 Set 2017 - 16:45       
anos | Abr 2008 | Mensagens: 3746 | Paranavaí - PR
  
 

Ele quer cobrar imposto e ainda quer que a empresa não faça o repasse ao consumidor?

Acusa a empresa de ser rica?


Comunista!!!


Alegre Alegre Alegre Alegre

Que ironia!!!


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Rafa! em 22 Set 2017 - 17:33       
anos | Mai 2006 | Mensagens: 2298 | São Paulo - SP
  
 

Bom, segundo ele, o imposto é federal, então, como neste país, todos os municípios e estados são obrigados a seguir estas leis federais. A coisa só mudará quando os estados e municípios forem um pouquinhos independentes do governo central.

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ardoss em 23 Set 2017 - 5:51       
anos | Abr 2006 | Mensagens: 958 | Craíbas - AL
  
 

Tem algo estranho por aí, pois toda cobrança de taxa implica a imediata retribuição de alguma forma, por exemplo; taxa de coleta de lixo (valor cobrado pela realização da coleta do lixo); taxa de iluminação pública (valor cobrado pela iluminação das ruas), etc.
Mas e nesse caso, que contraprestação a prefeitura irá oferecer?
Diferentemente disso, seria a imposição de um imposto, mas qual, ISS? Improvável! Acho mesmo é que o governo federal andou variando com essa ideia.


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Larry.Tate em 23 Set 2017 - 11:14       
anos | Out 2007 | Mensagens: 2294 | São Paulo - SP
  
 

Ademir escreveu
Ele quer cobrar imposto e ainda quer que a empresa não faça o repasse ao consumidor?

Acusa a empresa de ser rica?


Comunista!!!


Alegre Alegre Alegre Alegre

Que ironia!!!


Ele está agindo igual aos petistas, não?
Tão irresponsável e tão ganancioso por impostos de quem trabalha quando a esquerda caviar.

A única diferença entre o Dória e os tradicionais esquerdistas é que o Dória é empresário e ganha dinheiro com as empresas dele, enquanto que os esquerdistas de um modo geral utilizam o estado como o único meio de sustento e não gostam nada de trabalhar de acordar cedo e adoram uma festinha com boca livre.

De qualquer forma o Dória está se saindo um grande sem vergonha e safado.
Se o governo aumenta o imposto a empresa irá aumentar os seus custos e repassar aos seus clientes. Ele como empresário faria o mesmo.


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