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Papo Aberto > Política   
Desde 2016, Rosa Weber negou liberdade a 57 de 58 condenados em 2ª instância
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ardoss em 2/4/18, 11:03       
anos | Abr 2006 | Mensagens: 1251 | Craíbas - AL
  
 

Voto-chave sobre caso de Lula, ministra já escreveu que contrariava posição pessoal para seguir maioria da corte

Dona do voto que pode definir o futuro do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no plenário do Supremo Tribunal Federal nesta semana, a ministra Rosa Weber negou a liberdade a pelo menos 57 condenados que recorreram à corte para se livrar da cadeia nos últimos dois anos.
Desde que o STF mudou sua orientação sobre prisões em segunda instância e autorizou o cumprimento da pena antes do esgotamento dos recursos em tribunais superiores, Rosa foi sorteada para analisar 58 habeas corpus apresentados por pessoas prejudicadas pela mudança.
De acordo com levantamento feito pela Folha, a ministra decidiu a favor do réu em um único caso, o de uma mulher condenada por roubar comida de uma igreja no interior paulista há cinco anos. Rosa é contra a nova jurisprudência adotada pelo tribunal, mas seu voto no caso de Lula é considerado uma incógnita porque, nos julgamentos de habeas corpus, ela tem contrariado suas convicções pessoais e votado de acordo com a orientação definida pela maioria dos colegas.
Como o caso de Lula será analisado pelo plenário da corte e não pelas turmas em que os 11 ministros se dividem, a sessão desta semana pode abrir caminho para uma nova guinada na jurisprudência do STF, permitindo que a ministra vote de maneira coerente com suas opiniões. O entendimento em vigor no Supremo foi fixado em 2016, no julgamento do habeas corpus de um homem condenado por roubo. Ele foi reafirmado após a apresentação de duas ações que questionam a nova orientação, mas elas ainda não foram julgadas pelo plenário da corte. Nas três ocasiões em que os 11 ministros debateram o assunto, formou-se uma maioria apertada a favor das prisões, de 6 votos a 5. Além de Rosa, ficaram vencidos os ministros Celso de Mello, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. A atual presidente do STF, Cármen Lúcia, e os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux são favoráveis à atual jurisprudência. Gilmar Mendes votou a favor da nova orientação em 2016, mas no ano passado avisou que mudou de opinião a respeito.
Até 2016, era pacífico na corte o entendimento de que ninguém pode ser declarado culpado e ter sua pena executada antes do julgamento de todos os recursos permitidos pelo sistema judiciário. Com a nova jurisprudência, condenados após apelação a tribunais de segunda instância, como Lula, podem ser obrigados a iniciar o cumprimento de suas penas antes que recursos a cortes superiores sejam examinados. Alguns ministros que ficaram vencidos em 2016, especialmente Marco Aurélio e Lewandowski, continuaram tomando medidas em sentido contrário ao da nova orientação, concedendo liminares para suspender ordens de prisão ou soltar condenados. Em 29 dos 58 habeas corpus que Rosa relatou e foram analisados pela Folha, a ministra explicitou sua divergência repetindo a mesma frase em sua decisão: “O princípio da colegialidade leva à observância desta orientação, ressalvada minha compreensão pessoal a respeito”. Mas em outros 28 casos ela omitiu essa declaração de princípios e apontou outros motivos para rejeitar os pedidos, incluindo questões processuais e falhas na fundamentação dos habeas corpus. Num desses casos, o de um homem condenado por homicídio em Pernambuco, Rosa endossou um dos principais argumentos dos defensores da atual orientação do STF, criticando a “nítida intenção da defesa de prolongar o julgamento em questão, uma vez concedido ao paciente o direito de recorrer em liberdade”. No único caso em que decidiu a favor de um condenado, o da mulher que roubou a igreja, a ministra deixou claro que não estava se afastando do entendimento da maioria ao tomar a decisão. Ela argumentou que o crime era tão insignificante —as mercadorias foram avaliadas em R$ 187— que não havia como justificar a prisão. Rosa arquivou o habeas corpus sem analisar o mérito e determinou o cumprimento da pena em regime aberto.

fonte: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/04/desd...a-instancia.shtml


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ardoss em 2/4/18, 11:13       
anos | Abr 2006 | Mensagens: 1251 | Craíbas - AL
  
 

Embora tenham ocorridos inúmeras ofensas aos Direitos e Garantias individuais no processo contra o ex presidente Lula, torço fortemente para que os ministros mantenham suas posições e, consequentemente não haja alteração de jurisprudência na Corte.
Lamentável essa reportagem. Querem jogar para a ministra uma responsabilidade que não é dela. Sua posição sobre o tema sempre foi aberta. Todos a conhecem. E quando voto diferente, o fez respeitando o colegiado, nunca discutindo a tese jurídica - algo que deve ocorrer essa semana.
Voto decisivo mesmo, será o voto de Gilmar Mendes. Aquele que vive adiantando suas posições na imprensa. Basta que ele mantenha sua posição e nada mudará. Simples!


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Ademir em 2/4/18, 11:25       
anos | Abr 2008 | Mensagens: 4741 | Paranavaí - PR
  
 

Esse é um jogo de cartas marcadas.

O plano ..."com STF...com tudo...", sempre foi tirar o Partido dos Trabalhadores do governo e impedir que ele volte.

Não foi a toa que o TRF-4 passou o processo de Lula na frente muitos outros processos.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/01/1948...em-tribunal.shtml

O objetivo foi (e continua sendo) impedir Lula de disputar a eleição.

Não o deixarão nem fazer campanha para outro candidato.

Não correrão o risco de nadar, nadar e morrer na praia novamente.

Sem Lula no pareo tentarão eleger Alckmin, pois esse o plano dos liberais!


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waltersandes em 2/4/18, 16:53       
anos | Fev 2006 | Mensagens: 2027 | São Paulo - SP
  
 

Ademir escreveu
Esse é um jogo de cartas marcadas.

O plano ..."com STF...com tudo...", sempre foi tirar o Partido dos Trabalhadores do governo e impedir que ele volte.

Não foi a toa que o TRF-4 passou o processo de Lula na frente muitos outros processos.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/01/1948...em-tribunal.shtml

O objetivo foi (e continua sendo) impedir Lula de disputar a eleição.

Não o deixarão nem fazer campanha para outro candidato.

Não correrão o risco de nadar, nadar e morrer na praia novamente.

Sem Lula no pareo tentarão eleger Alckmin, pois esse o plano dos liberais!


Rapaz, eu nunca li tantas baboseiras juntas.

O Álcool em Mim não vai se eleger Presidente da República. Nem aqui e nem em lugar nenhum.

Ele só se elege, num país que tiver muita produção de Bananas. Então, ele seria eleito na República das Bananas.

O Lula é FICHA SUJA, não tem porque ele ser candidato. Não tem porque o TSE autorizar ele ser candidato.

Então, não adianta ficar especulando sobre se ele será ou não candidato. Melhor contar a pior das hipóteses.

O Lula não tem mais condições "morais" de ser candidato à nada. Já está com a Ficha corrida muito suja. Ele que tente influenciar seus eleitores para votarem no candidato dele. E só.

Vamos aguardar até Outubro/2018. Até lá, tem muito tempo ainda. Vamos aguardar o andamento dos fatos. Muitos querem ser Presidente/Governador/Senador, etc... Mas poucos serão.

Abs,
Walter - thumbright


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CRISPIM em 2/4/18, 18:57       Moderação
anos | Fev 2006 | Mensagens: 8569 | Itajaí - SC
  
 

Se o STF tira com uma mão (em 2016) e dá com outra em 2018 liberdade aos condenados em 2ª instância , será um dos maiores retrocessos da Justiça da Terra, soltar tantos bandidos presos por crime: estupradores, traficantes, políticos corruptos, terrorismo, assaltantes, criminosos...'Todo tipo de criminoso que aguarda recurso na 2ª instância vai ser solto’ .

O STF será uma mera central de relaxamento e soltura de bandidos, da Justiça do Brasil.




Suspeito triste


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Ademir em 3/4/18, 8:55       
anos | Abr 2008 | Mensagens: 4741 | Paranavaí - PR
  
 

CRISPIM, Retrocesso foi devolver o mandato para o Aécio...aquele que foi gravado dizendo que tinha que colocar alguem no esquema que pudesse ser morto, caso fosse pego.

Mas o STF devolveu e não ouvi nem vi nenhuma panelinha batendo..

Mesmo STF que cassou o mandato de Delcidio quando ele ainda estava filiado ao PT.

Mesmo STF que permitiu aquele impeachment tabajara (palavras de Joaquim Barbosa).

Indignação seletiva, justiça seletiva.

É óbvio que o objetivo é impedir que Lula seja candidato ou até mesmo que faça campanha pra alguém.


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CRISPIM em 3/4/18, 13:24       Moderação
anos | Fev 2006 | Mensagens: 8569 | Itajaí - SC
  
 

Ademir, todos Ministros do STF são indicados pelo Presidente em exercício, infelizmente.

Assim fica difícil julgar os políticos corruptos e achas bom para o Brasil não ser condenado?
Irão ser todos liberados de prisão a partir de amanhã, quase certo.


Uns são mais afoitos que outro no roubo, mas infelizmente tivemos um grande prejuízo no Brasil pós governos Militares com esta roubalheira.

A nossa esperança foi com o Lula, era combativo contra a corrupção antes de ser eleito, mas o danado inverteu tudo e se aliou a banda podre das Empreiteiras e deu nossa lama toda.


Abs.


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Atair em 3/4/18, 13:53       
anos | Dez 2007 | Mensagens: 136 | Vitória (Guarapuava) - PR
  
 

Por um Brasil melhor amanha dia 04 de Abril o STF deve mandar LULA direto pra CADEIA.
BRASIL livre de bandidos começa por um STF justo, sem ficar preso aos bandidos.
LULA e demais corruptos na CADEIA.


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waltersandes em 3/4/18, 14:12       
anos | Fev 2006 | Mensagens: 2027 | São Paulo - SP
  
 

Ademir escreveu
É óbvio que o objetivo é impedir que Lula seja candidato ou até mesmo que faça campanha pra alguém.


Nada mais justo, não é meu caro??? Nada mais justo.
É o sonho dos brasileiros. Ver o Lula fora das eleições e da política.
O FHC não faz isso, faz??? (Campanhas políticas)
Então, que o Lula saia da política e deixe para outros que querem ocupar o cargo de Presidente da República. O Lula já teve a vez dele. Chegou a hora de dar a vez aos outros.

O Lula não vai consertar esse país. Não com esse partido cheio de bandidos e ladrões.

Abs,
Walter - thumbright


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waltersandes em 3/4/18, 14:19       
anos | Fev 2006 | Mensagens: 2027 | São Paulo - SP
  
 

Atair escreveu
Por um Brasil melhor amanha dia 04 de Abril o STF deve mandar LULA direto pra CADEIA.
BRASIL livre de bandidos começa por um STF justo, sem ficar preso aos bandidos.
LULA e demais corruptos na CADEIA.


Calma meu caro colega, calma.
Não vamos exigir demais do STF, infiltrado de Ministros com o rabo preso e com medo depois de sair às ruas, e tomar um "tiro que pode ser um arraso", como diz a Jojô Toddynho, de alguém revoltado com a decisão do Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) do STF. Concorda???

Se o Lula não tiver o Habeas Corpus aprovado pelo STF, coitado do Ministro(a) que votou contra.
Melhor ficar com os 4 olhos abertos, porque pode amanhecer com a boca cheia de formigas... Kkkkkk!!!!!

Ou você não acha que eles estão com um certo "medo" de negar este Habeas Corpus???
Eu não gostaria de estar na pele destes Ministros, não. Estão mexendo um vespeiro.
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkk!!!!

Abs,
Walter - thumbright


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