Você está lendo um tópico
Novo Tópico Responder Mensagem 

Papo Aberto > Política   
Fachin arquiva pedido de liberdade de Lula que STF julgaria nesta terça
As mensagens são de responsabilidade de seus autores.
Este tópico possui Mensagens 16 respostas e Visualizações 919 visitas.
1, 2  Próximo


Larry.Tate em 22/6/18, 20:22       
anos | Out 2007 | Mensagens: 2790 | São Paulo - SP
  
 

Após Tribunal Regional Federal da 4ª Região entender que não é admissível recurso extraordinário ao STF, relator da Lava Jato julgou prejudicado apelo do ex-presidente na Corte

Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura/BRASÍLIA

22 Junho 2018 | 19h38

BRASÍLIA – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou prejudicado e retirou da pauta da próxima terça-feira, 26, o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo é a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de negar, nesta sexta-feira, 22, a admissão do recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.

A suspensão dos efeitos da condenação imposta pelo TRF-4, que poderiam liberar o petista da cadeia e sua inelegibilidade, era um pedido feito ao STF através do recurso extraordinário, que foi rejeitado nesta sexta pelo tribunal de segunda instância. No jargão jurídico, a defesa de Lula pedia o “efeito suspensivo” ao recurso.

Em sua decisão, assinada nesta sexta, Fachin apontou a “alteração do quadro processual” após a decisão do TRF-4.

“Com efeito, a modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo. Diante do exposto, nos termos do art. 21, §1°, RISTF, julgo prejudicada esta petição. Retire-se de pauta. Diligências necessárias. Publique-se. Intime-se. Brasília, 22 de junho de 2018”, determinou o ministro. (Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura)

https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-mac...iberdade-de-lula/


Responder com Citação   




CRISPIM em 22/6/18, 20:32       Moderação
anos | Fev 2006 | Mensagens: 8384 | Itajaí - SC
  
 

Ou seja, a turma (do lula) no STF não obtiveram sucesso tentando rasgar a sentença do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve estar gastando alguns milhões com seus advogados, sem sucesso.


Abs.


Responder com Citação   

leco em 22/6/18, 20:50       
anos | Abr 2006 | Mensagens: 1192 | Curitibanos - SC
  
 

"Com o Supremo, com tudo..."

Responder com Citação   

ardoss em 24/6/18, 7:40       
anos | Abr 2006 | Mensagens: 1199 | Craíbas - AL
  
 

"ARAGÃO CONDENA CHICANA DE FACHIN CONTRA LULA"




Contra a chicana jurisdicional
O Brasil foi ontem surpreendido com uma repentina guinada processual no calvário imposto ao Presidente Lula por conta da quimera do Guarujá. Estava, o tribunal regional federal da 4.ª Região, há mais de cinquenta dias, a atrasar o juízo de admissibilidade sobre os recursos especial e extraordinário, interpostos ao STJ e ao STF, respectivamente, do julgamento fulminante da apelação em janeiro passado. Só com muita grita, o presidente daquela corte resolveu, depois de mais de quarenta dias com a papelada dormitando em seu disco virtual, abri-la ao ministério público para seu óbvio parecer, pela recusa do seguimento dos recursos, é claro. E, agora, já pautado pedido cautelar na 2.ª Turma do STF, para antecipar o longevo juízo de admissibilidade, a vice-presidente do trf resolve acordar de seu longo sono de bela-adormecida e, ainda bocejante, proferir sumário despacho de não admissão do recurso extraordinário. O recurso especial, é verdade, foi admitido, pois, no STJ, ao qual se destina, a mesma cautelar de antecipação do juízo de admissibilidade havia sido já barrada monocraticamente pelo relator.
Mas aí que está a esperteza, o ardil desleal. Diferentemente do que ocorreu no STJ, no STF, o relator, ainda que tenha negado a liminar para conferir efeito suspensivo ao recurso extraordinário, submeteu o pedido à Turma. O pedido cautelar estava para ser julgado na próxima terça feira, dia 26 de junho. Não há como deixar de constatar que o repentino despertar do tribunal convenientemente dorminhoco do sul se deveu unicamente ao intento de frustrar o julgamento da cautelar. É evidente que, para bloquear o caminho do pedido, que se prendia ao prospectivo julgamento do recurso extraordinário, esse recurso não foi admitido. Mais uma vez, a defesa do Presidente Lula é obrigada a segurar na brocha, com a escada fechada em última hora pela matreira jurisdição.
Impressionam essas andanças do trf. Em janeiro, às carreiras, em pleno recesso das cortes superiores que pudessem exercer alguma ação disciplinadora, o tribunal resolve pautar a apelação da sentença condenatória, proferida sem qualquer prova robusta, no já famigerado caso do Tríplex do Guarujá. Passa o processo à frente de algumas dezenas de outros, sugerindo que o interesse público demandaria fosse o feito julgado sem delonga. Acertados os votos dos julgadores na turma – tão ajustados que, no dizer do jornalista Luís Nassif, pareceriam jogral dos três sobrinhos do Pato Donald – agravou-se a pena do Presidente Lula. Houve embargos. Houve pedidos às cortes superiores para impedir a quase certa prisão. Houve ouvidos moucos. Ninguém queria ou ousava impedir essa prisão, calcada numa agressão evidente à Constituição, que determina a presunção de inocência até o esgotamento de todos os recursos. E, como era prevista, a prisão se deu a toque de caixa, tão logo rejeitados os embargos e antes mesmo de sua publicação. No melhor estilo bá-buf!
Depois... ah, depois! Depois veio o longo inverno. O Presidente Lula, preso já há mais de sessenta dias, indicado candidato à Presidência da República por seu partido e na “pole position” em todas as pesquisas eleitorais, é impedido de se articular, dar entrevistas, participar de debates com seus concorrentes, submetido à desvantagem compulsória por juízes caprichosos. Atrás do palco, ouvem-se vozes jurisdicionais a ameaçarem-no com inusitado indeferimento liminar do registro de sua candidatura se ousar querer concorrer. E ninguém tem pressa agora. Não querem adentrar o mérito da condenação engendrada antes das eleições. Sabem-no inocente, sabem que a quimera do Guarujá não se sustenta à luz do quadro probatório, sabem que foi julgado por um juiz tagarela, parcialíssimo, mas mantêm-no preso para não participar das eleições.
O trf esticou a corda ao máximo. Segurou o juízo de admissibilidade pelo tempo que pôde e só soltou a rapadura quando se abriu a perspectiva de o STF tomar a si a competência. Aí, novamente, como menino travesso, o tribunal a quoaumentou o ritmo para não levar bronca do professor.
Enquanto isso, o dito professor tem se portado com espantosa leniência. A presidente do STF não se fez de rogada e declarou, em convescote empresarial, que não se podia dar ao Presidente Lula tratamento diferenciado. Logo, não haveria qualquer consideração urgente de seu caso. Ora, ora! Tratamento diferenciado é o que sempre lhe deram, com a imprensa no pescoço. O interlúdio da pressa oportunista e do vagar maroto para impedir qualquer atuação eficiente da defesa, as declarações públicas de juízes e procuradores sobre seu caso, os pré-julgamentos lançados na mídia por alguns que ainda poderão dizer sobre sua situação jurídica, tudo isso denota, sim, um tratamento completamente fora do padrão. Mais ainda: a própria presidente do STF esmerou-se à vista de todos em não pautar ações declaratórias de constitucionalidade que pudessem reestabelecer o primado do princípio da presunção de inocência. E o fez claramente para que o Presidente Lula não pudesse se beneficiar de eventual reposicionamento jurisprudencial.
Quando anunciaram que a 2.ª Turma do STF poderia vir a reexaminar a prisão do Presidente Lula ao julgar o pedido cautelar de antecipação do efeito suspensivo do recurso extraordinário interposto, a maioria de brasileiras e brasileiros com discernimento, leigos ou não, reagiram com muito cuidado, com medo de demonstrar esperança, pois, num quadro em que o judiciário se porta de forma tão tortuosa, a decepção era quase certa. E foi: em pouco mais de quarenta minutos depois de vir a público o despacho da vice-presidente do trf, negando admissão ao recurso extraordinário, solta-se despacho do relator do pedido cautelar, julgando-o prejudicado e frustrando seu conhecimento pela 2.ª Turma do STF, já pautado para terça feira próxima. Como conseguem ser tão previsíveis nas suas manigâncias!
O timing do despacho que extingue o pedido cautelar sugere que o jogo foi combinado. Afastaram dos ministros do STF um amargo cálice. Na undécima hora, preservaram-nos de terem que decidir se soltassem o Presidente Lula ou não. Ninguém disfarça. E, no entanto, a extinção do pedido cautelar não é um corolário necessário da decisão que deixou de admitir o recurso extraordinário. O próprio STF tem decidido que, proferido o juízo de admissibilidade, positivo ou negativo, instaura-se a instância ad quem. Diante da evidente manobra do trf, deveria o STF reagir e manter a pauta, pois magistrados finórios não merecem ser homenageados com a retração da instância que lhes pode colocar freios. E, para manter a pauta, bastava se socorrer do princípio da fungibilidade dos meios recursais, prevalente em nosso processo penal, e receber o pedido cautelar já como agravo de instrumento, para forçar a subida do recurso extraordinário. Poderia dar prazo de até vinte e quatro horas para a defesa se manifestar e garantir o julgamento na terça feira. É o mínimo que se esperaria de um Tribunal Supremo a quem incumbe zelar pelo respeito aos direitos fundamentais, notadamente o do devido processo legal, o do julgamento justo e o da duração razoável do processo, pois, do contrário, ao se frustrar a pauta, qualquer nova decisão sobre a admissibilidade ficará para agosto, depois do recesso judicial. Até lá, prolongar-se-á o calvário do Presidente Lula, preso em afronta à Constituição.
Ainda é tempo. Pode e deve a defesa pedir reconsideração para manter a pauta, mas a pergunta que não quer calar é: o STF se dobrará à chicana ou colocará ordem no processo para devolver a respeitabilidade à tão abalada justiça brasileira? As próximas horas o dirão.

fonte: https://www.brasil247.com/pt/247/brasil/359450/A...n-contra-Lula.htm


Responder com Citação   

ardoss em 24/6/18, 7:42       
anos | Abr 2006 | Mensagens: 1199 | Craíbas - AL
  
 

Nem o ballet bolshoi conseguiu desenvolver tanta sincronia.

Responder com Citação   

CRISPIM em 24/6/18, 8:20       Moderação
anos | Fev 2006 | Mensagens: 8384 | Itajaí - SC
  
 

Fachin agiu dentro da Lei referente aos trâmites de precessos e jogou uma água gelada na turma do Lula no STF.

Pode ser julgado o recurso no STJ e de lá ao STF.


Alegre 2


Responder com Citação   

Larry.Tate em 24/6/18, 9:25       
anos | Out 2007 | Mensagens: 2790 | São Paulo - SP
  
 

O interessante disso tudo é que nenhum, mas nenhum comentarista político previu a possibilidade do julgamento ser cancelado.
As opiniões dos comentarias com respeito ao julgamento do STF eram as mais diversas, Lula ficaria preso, Lula seria solto, Lula iria para prisão domiciliar. Ninguém disse que se houve o julgamento no TRF-4 a ação dos advogados do Lula poderia cair.


Responder com Citação   

CRISPIM em 24/6/18, 10:10       Moderação
anos | Fev 2006 | Mensagens: 8384 | Itajaí - SC
  
 

Larry.Tate escreveu
O interessante disso tudo é que nenhum, mas nenhum comentarista político previu a possibilidade do julgamento ser cancelado.
As opiniões dos comentarias com respeito ao julgamento do STF eram as mais diversas, Lula ficaria preso, Lula seria solto, Lula iria para prisão domiciliar. Ninguém disse que se houve o julgamento no TRF-4 a ação dos advogados do Lula poderia cair.



Isto significa que os "comentaristas políticos" não tem nenhum conhecimento da Lei, que estavam tramitando o recurso erroneamente, tentando via política dos indicados ao STF, soltar o réu.


Sorriso amarelo


Responder com Citação   

Larry.Tate em 24/6/18, 15:04       
anos | Out 2007 | Mensagens: 2790 | São Paulo - SP
  
 

leco escreveu
"Com o Supremo, com tudo..."


Sim, como o Supremo, com tudo.

O Lula já estava com um pé fora da cadeia de 5 estrelas com passagem de volta para a casa dele.

O que os advogados dele não contavam era com a decisão do TRF-4 que fez o ministro Fachin entender que não era mais admissível o recurso extraordinário ao STF, já que o TRF-4 se posicionou.

Não fosse isso na terça feira o Lula seria libertado pelo STF.


Responder com Citação   

Paulo.es em 24/6/18, 15:56       
anos | Dez 2006 | Mensagens: 1523 | Vitória - ES
  
 

A cada capítulo da nossa política eu constato: Só não vê quem não quer.
Talvez quem não quer ver ainda não se deu conta dos tempos sombrios que estão por vir. Mas claro, só pra quem não é rico.


Responder com Citação   

1, 2  Próximo






Enviar Mensagens Novas: Proibído
Responder Tópicos Proibído
Editar Mensagens: Proibído
Excluir Mensagens: Proibído
Votar em Enquetes: Proibído




VCVIP
Usuário:  
Senha:  
Lembrar 
Cadastre-se!
Agora na TV revista eletronica
Tusk
05:05 - 06:45
Selvagens
04:55 - 07:25
Mom
04:50 - 05:13
O Massacre da Serra ..
03:43 - 05:09

 
Sinal aberto
H2
20/07 a 29/07
Oi
HBO, HBO 2, HBO Plus, HBO Plus*, HBO Family, HBO Signature, MAX UP, MAX, MAX PRIME e MAX PRIME*
27/07 a 29/07
SKY Pré-pago
Nick, Nick Jr, Disney Channel, Disney Junior, Disney XD e Gloobinho
20/07 a 30/07
Oi
Disney XD, Disney Jr, Rá Tim Bum, Nickelodeon, Nick jr, Boomerang e Tooncast
20/07 a 30/07
Vivo
Disney, Disney XD e Disney Jr
20/07 a 30/07
TVN
Disney XD, Gloobinho HD e Nickelodeon
20/07 a 30/07
SKY Pré-pago

RGS
E shop Satelite

SIGA-NOS

Facebook   Twitter   Youtube

VCFAZ.TV NO CELULAR

App Android   Telegram

FALE CONOSCO

E-mail    Fórum Ajuda

ACESSO RÁPIDO

Na Televisão: Últimas Notícias |  Novelas |  Sinal Aberto |  TV Ao vivo |  Guia de TV
Colunas: Estreias |  Ubaldo |  FabioTV |  Cinema
Fóruns de Debate: Equipamentos |  Esportes |  Feeds |  Filmes e Séries |  NET Claro |  Oi |  Papo Aberto |  Política |  Promoções |  Satélite |  SKY |  TV |  Vivo | 
Sobre o Vcfaz: Fale Conosco |  Parcerias |  Regras de Participação |  Ajuda | 

Powered by phpBB © 2001, 2002 phpBB Group