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Desembargador do TRF-4 manda soltar Lula da prisão ainda neste domingo
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ARAF61 em 10/7/18, 17:08       
anos | Jun 2011 | Mensagens: 438 | Teresina - PI
  
 

leco, obrigado,

Torço pelo futuro dos seus "aspirantes", diga-lhes que não se desencantem porque os homens passam e o direito resiste a milênios em evidente evolução.


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Larry.Tate em 10/7/18, 21:16       
anos | Out 2007 | Mensagens: 2874 | São Paulo - SP
  
 

ARAF61 escreveu

Falhou feio o juiz ao descumprir uma ordem de um superior (Moro é juiz de 1º grau) e interferir no processo. Mesmo que fosse um Ministro do Supremo, perante a lei, seu trâmite e sua hierarquia, estaria errado.


ARAF61, eu li na íntegra o despacho do juiz Sergio Moro e não encontrei em nenhum lugar descumprimento de ordem e nem tão pouco interferência no processo.

Poderia por gentileza apontar no despacho do juiz Moro onde ele descumpre ordem e onde ele interfere de alguma forma no processo?

O que o Moro fez foi alertar a autoridade policial a consultar a quem de direito e seguir os procedimentos corretos a fim de não ocorrer em erro.

Reproduzo abaixo o despacho do juiz:

Leia na íntegra o despacho do juiz Sergio Moro:

"Em 05/04/2018, este julgador recebeu ordem exarada pela 8ª Turma do TRF4 para prisão do condenado por corrupção e lavagem de dinheiro Luiz Inácio Lula da Silva na Apelação Criminal 5046512-94.2016.4.04.7000 (evento 171):

"Tendo em vistao o julgamento, em 24 de janeiro de 2018, da Apelação Criminal n.º 5046512-94.2016.4.04.7000, bem como, em 26 de março de 2018, dos embargos declaratórios opostos contra o respectivo acórdão, sem a atribuição de qualquer efeito modificativo, restam condenados ao cumprimento de penas privativas de liberdade os réus José Adelmário Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros e Luiz Inácio Lula da Silva.

Desse modo e considerando o exaurimento dessa instância recursal - forte no descumprimento de embargos infringentes de acórdão unânime - deve ser dado cumprimento à determinação de execução da pena, devidamente fundamentada e decidida nos itens 7 e 9.22 do voto conduto do Desembargador Relator da apelação, 10 do voto do Desembargador Revisor e 7 do voto do Desembargador Vogal.

Destaco que, contra tal determinação, foram impetrados Habeas Corpus perante o Superior Tribunal de Justiça e perante o Supremo Tribunal Federal, sendo que foram denegadas as ordens por unanimidade e por maioria, sucessivamente, não havendo qualquer óbice à adoção das providências necessárias para a execução."

A decisão foi tomada pelos três Desembargadores Federais da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

A decisão foi tomada em conformidade com a denegação de habeas corpus preventivo tomada pelo Plenário do Egrégio Supremo Tribunal Federal no HC 152.752, de 04/04/2018 (Rel. Min. Edson Fachin).

Sobreveio decisão monocrática do Desembargador Federal plantonista Rogério Favreto, em 08/07/2018 no HC 5025614-40.2018.4.04.0000 suspendendo a execução provisória da pena sob o fundamento de que a prisão estaria impedindo o condenado de participar da campanha eleitoral.

Ocorre que o habeas corpus foi impetrado sob o pretexto de que este julgador seria a autoridade coatora, quando, em realidade, este julgador somente cumpriu prévia ordem da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Então, em princípio, este Juízo, assim como não tem poderes de ordenar a prisão do paciente, não tem poderes para autorizar a soltura.

O Desembargador Federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal.

Se o julgador ou a autoridade policial cumprir a decisão da autoridade absolutamente incompetente, estará, concomitantemente, descumprindo a ordem de prisão exarada pelo competente Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Diante do impasse jurídico, este julgador foi orientado pelo eminentee Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a consultar o Relator natural da Apelação Criminal 5046512-94.2016.4.04.7000, que tem a competência de, consultando o colegiado, revogar a ordem de prisão exarada pela colegiado.

Assim, devido à urgência, encaminhe a Secretaria, pelo meio mais expedito, cópia deste despacho ao Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, solicitando orientação de como proceder.

Comunique-se a autoridade policial desta decisão e para que aguarde o esclarecimento a fim de evitar o descumprimento da ordem de prisão exarada pelo competente Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Curitiba, 08 de julho de 2018."


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leco em 10/7/18, 21:21       
anos | Abr 2006 | Mensagens: 1291 | Curitibanos - SC
  
 

Portugal,08 de Julho de 2018

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Larry.Tate em 10/7/18, 21:32       
anos | Out 2007 | Mensagens: 2874 | São Paulo - SP
  
 

leco escreveu
Portugal,08 de Julho de 2018


Não entendi o desdém.
Você leu e entendeu o que estava escrito?
Pelo menos tentou?


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Fabio DG em 10/7/18, 22:39       
anos | Dez 2016 | Mensagens: 346 | Ipanema - MG
  
 

Já esta tudo muito bem esclarecido , a Presidente do STJ em sua decisão, negou o pedido e deixou bem claro o erro grotesco e absurdo desse desembargador, que agiu de forma bem estranha, basta ver seu currículo : já foi filiado do PT, assessor de Jose Dirceu e tudo mais, então tudo muito esclarecido o porque desses absurdos cometidos por ele domingo passado.

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ardoss em 11/7/18, 7:20       
anos | Abr 2006 | Mensagens: 1251 | Craíbas - AL
  
 

ARAF61 escreveu
De todo imbróglio, independente da sua "paixão" política, tira-se mais uma meia dúzia de lições.

1-A JUSTIÇA BRASILEIRA ESCANCAROU A SUA PARCIALIDADE E SUA "COR" PARTIDÁRIA.
2-NÃO HÁ MAIS RESPEITO, SEQUER À HIERARQUIA. SER PARCIAL NÃO BASTOU.
3-ELA SÓ TEM "UM LADO". (CITE UM POLÍTICO DO PSDB PRESO). (AÉCIO, ALCKIMIM, SERRA....)
4-ESTÃO IDOLATRANDO O JUIZ MORO ATÉ QUANDO ELE TRANSGRIDE A LEI, DESRESPEITA A HIERARQUIA.
5-LAMENTÁVEL.

Falhou feio o Desembargador ao se aproveitar do seu "plantão" e sob fraquíssimo argumento tentar a soltura do Lula através de um habeas corpus claramente "cassável" no dia útil seguinte.
Falhou feio o juiz ao descumprir uma ordem de um superior (Moro é juiz de 1º grau) e interferir no processo. Mesmo que fosse um Ministro do Supremo, perante a lei, seu trâmite e sua hierarquia, estaria errado.
Falhou o Presidente do TRF-4 em cassar um Habeas Corpus sem a posse dos autos. Atirou antes e no escuro.

Argumentos do tipo "se soltasse ficaria difícil prendê-lo novamente" é, juridicamente ABSURDO.
"Moro fez o certo", mais absurdo ainda. Imaginem o precedente criado, caso, posteriormente um outro magistrado "vermelho", nas muitas brechas da nossa quilométrica processualista se insurgir contrário a um superior hierárquico e agir beneficiando Lula.
O mal do nosso povo é que, em não se aculturando, fugindo dos livros, se FANATIZA e em consequência a razão escapa-lhe por entre os dedos.
O texto é simples mas é da minha autoria, um simplório advogado.


Meus aplausos mais um vez. Independente do nosso pensamento, a coerência sempre tem que se colocar a frente. Assim os ignorantes aprendem.
Com certeza, suas palavras ensinarão bastante sobre esse episódio, pelos menos aos que deixarem ser ensinados.
Não se deixem levar pelo jornalismo atual e nem me refiro aos mal intencionados.


Responder com Citação   

ardoss em 11/7/18, 8:25       
anos | Abr 2006 | Mensagens: 1251 | Craíbas - AL
  
 

Larry.Tate escreveu
ARAF61 escreveu

Falhou feio o juiz ao descumprir uma ordem de um superior (Moro é juiz de 1º grau) e interferir no processo. Mesmo que fosse um Ministro do Supremo, perante a lei, seu trâmite e sua hierarquia, estaria errado.


ARAF61, eu li na íntegra o despacho do juiz Sergio Moro e não encontrei em nenhum lugar descumprimento de ordem e nem tão pouco interferência no processo.

Poderia por gentileza apontar no despacho do juiz Moro onde ele descumpre ordem e onde ele interfere de alguma forma no processo?

O que o Moro fez foi alertar a autoridade policial a consultar a quem de direito e seguir os procedimentos corretos a fim de não ocorrer em erro.

Reproduzo abaixo o despacho do juiz:

Leia na íntegra o despacho do juiz Sergio Moro:

"Em 05/04/2018, [...] competente Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Curitiba, 08 de julho de 2018."


Colega, peço-lhe perdão se estiver enganado, mas suas indagações parecem ser de uma pessoa que não está aberta a saber a verdade, a aprender algo que imagino deva desconhecer (Direito Processual). Novamente peço desculpas se exagero.
1 - O Moro errou porque um magistrado de férias não possui jurisdição (poder de decidir). Esse poder é repassado para o seu substituto.
2 - Se não estivesse de férias, também estaria errado, pois a decisão (certa ou errada) se deu no plantão judiciário.
3 - Errou novamente, pois o serviço dele Moro nesse processo terminou, a jurisdição dele nesse caso esgotou com a sua sentença.
4 - No máximo, aquela ordem de soltura se destinava a colega dele, juíza da 12ª Vara Federal, responsável pela execução da pena, ou seja, responsável por cuidar do cumprimento da pena dos condenados. A decisão deveria ter ido diretamente para a carceragem da Polícia Federal, como acho que foi. Foi de lá que o Moro tomou conhecimento, acredito)
5 - Errou novamente o Moro ao despachar num processo que não mais lhe pertence. Se meteu onde não devia. Poderia até se pronunciar nas redes sociais, etc. No processo jamais. Sabe porquê? O processo criminal se desenrola entre autor MP (nesse caso) e acusado (defesa). Isso quer dizer que tem gente lá para levantar o dedo e reclamar com a Justiça (recurso). Essa pessoa se chama Ministério Público. E o Moro agiu como tal (Procurador da República).
6 - Errou o Desembargador Rogério Favreto que não se declarou suspeito.
7 - Errou o Gebran Neto, relator dos processos da Lava Jato no TRF4 que também estava de folga ao decidir nos autos de um processo do plantão.
8 - Errou o presidente Thompson do TRF4 ao decidir, se agiu antes da provocação do MP.
9 - Errou a Presidente do STJ Laurita Vaz ao afirmar que Moro e Gebran Neto agiram corretamente. Péssimo exemplo para a Justiça.
10 - E o maior erro, atentado, estupro foi com o Direito em si. Volto a repetir: É dessa maneira que tudo irá se comportar de agora em diante? Tomara que não.

Resumo: Todo esse trágico episódio poderia ter sido facilmente evitado se o Moro não tivesse despachado no processo. Ele poderia ter feito tudo, alertado até seu pior inimigo (usando o celular). Não concordo com isso, mas tem pessoas que torcem, fanatizam por certas coisas, ideais, etc. Mas naquele processo não. Ele passou por cima de seu substituto, da colega da 12ª Vara Federal, responsável pela execução da pena, do Desembargador Plantonista, do relator da Lava Jato Genbran Neto, do Presidente do Thompson (TFR4). E pior passou por cima do dono da ação penal, Ministério Público.

Se a decisão do Desembargador Favreto era boa ou ruim, certa ou errada, se atendia ou não os interesses da sociedade. Um recurso resolveria o problema.
Não é esse Direito que está na lei ou que os manuais nos ensinam.
Que exemplo foi passado para os filhos do nosso outro colega? Fica a reflexão!

Sei que contrariar posições, ideias pode ser encarado como um desafio. Não pense isso de mim. Veja que jamais entrei no mérito da decisão. Isso enfraquece no país, nosso Direito, nossas garantias e pode num futuro próximo sair caro para algum de nós particularmente.


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Ademir em 11/7/18, 9:03       
anos | Abr 2008 | Mensagens: 4741 | Paranavaí - PR
  
 

Era uma isca e moro mordeu!

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CRISPIM em 11/7/18, 16:40       Moderação
anos | Fev 2006 | Mensagens: 8569 | Itajaí - SC
  
 

Ademir escreveu
Era uma isca e moro mordeu!



Isca isso?
Foi uma das maiores atrapalhadas jurídicas que se conhece em qualquer judiciário da Terra.
Falhou o golpe para libertar o chefe da quadrilha do Pt.

Ainda bem que tem pessoas sérias nesta Justiça do Brasil e não foi cumprido o HC de um desembargador lunatico.


Foi mal isso e só mais desmoralização ao Brasil.


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leco em 11/7/18, 20:08       
anos | Abr 2006 | Mensagens: 1291 | Curitibanos - SC
  
 

Justiça séria essa do Brasil que absolve Geddel de parte das acusações .
Justiça séria dessa tal Excelentíssima Juiza Laurita Vaz que ignora prisão domiciliar a uma mãe que amamentava e o crime foi levar maconha para o marido preso, enquanto liberta Roger Abdelmassid , o médico estuprador.


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