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Justiça condena ex-prefeito João Doria à suspensão dos direitos políticos
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Este tópico possui Mensagens 8 respostas e Visualizações 615 visitas.


ardoss em 24/8/18, 16:19       
anos | Abr 2006 | Mensagens: 1251 | Craíbas - AL
  
 


A Justiça condenou nesta sexta-feira (24), em primeira instância, o ex-prefeito da capital e candidato do PSDB ao governo do estado, João Doria, à suspensão de seus direitos políticos pelo período de quatro anos. A decisão foi proferida pela juíza Carolina Martins Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública da Justiça, em São Paulo. Cabe recurso. Procurada pela reportagem, a defesa do candidato tucano disse que se manifestaria em breve. A decisão, entretanto, não impede que Doria siga na disputa pelo governo paulista. Segundo o último Datafolha, o tucano lidera as intenções de voto, mas é o candidato mais rejeitado.
Leia a íntegra da decisão da Justiça Doria foi denunciado pelo Ministério Público em fevereiro passado sob a acusação de ter vinculado sua imagem pessoal ao slogan e ao símbolo do programa "SP Cidade Linda", "demonstrando desvirtuamento da finalidade da propaganda oficial". Além da suspensão dos direitos políticos, a condenação também determina: a proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos multas e ressarcimento aos cofres públicos Multas podem chegar a R$ 1,2 milhão Na decisão, a juíza diz que o ex-prefeito deve ressarcir, com juros, as importâncias gastas com a publicidade e confecção de materiais e produtos com o slogan "SP Cidade Linda". Ao todo, a juíza impôs a Doria duas multas: 50 vezes o valor da remuneração de Doria à época (com salário bruto de R$ 24,1 mil, o valor soma pouco mais de R$ 1,2 milhão) dez salários mínimos (R$ 9.540 por ter desrespeitado decisão judicial) Ao todo, somadas, as penalidades equivalem a cerca de R$ 1,215 milhão. Sobre os valores das multas, a juíza ponderou que, ainda que não se tenha "informações a respeito da exata importância gasta com a publicidade coibida através da presente ação", existe "prova cabal de que houve dispêndio do erário público, e cabível a sua apuração em futura liquidação de sentença, nos termos do julgado citado." A respeito do descumprimento de decisão judicial, explicitou a "intensa reiteração de atos pelo réu consistentes no descumprimento da liminar", de modo a, classificou, "demonstrar a clara intenção de não atender a decisão judicial vigente desde o dia 01.02.2018". No registro de sua candidatura ao governo do estado, Doria afirmou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ter patrimônio de R$ 180 milhões. Entre os bens, o tucano tem cinco imóveis que, juntos, somam R$ 27 milhões.
Na denúncia, o ex-prefeito foi implicado por ter usado a marca em redes sociais pessoais e oficiais da Prefeitura de São Paulo. Ele também usou a logomarca em placas de publicidade de um jogo da seleção brasileira contra o Uruguai, em março de 2017, no estádio Centenário, em Montevidéu. Na decisão, a juíza diz que as condutas de Doria "caracterizam ato de improbidade administrativa pela violação aos princípios administrativos constitucionais da impessoalidade e da moralidade".
Ainda de acordo com a decisão judicial, com o "pretexto de estar atrelada a um programa da administração municipal de zeladoria urbana", o exprefeito "de fato visava sua promoção pessoal para obtenção de crédito político, às custas do erário público". A magistrada afirmou que o ex-prefeito vinculava o slogan à sua imagem pessoal, incluindo nas operações de zeladoria que ele estava presente e em suas redes sociais. "A demonstrar que referida publicidade não visava somente cumprir a finalidade de informar e educar a população, mas precipuamente atrelava sua imagem à uma 'nova gestão de eficiência e inovação'", escreveu a juíza. Além do jogo da seleção, o slogan "SP Cidade Linda" foi exposto em um ato preparativo para o Natal de 2017, em frente ao prédio da prefeitura, no centro de São Paulo, junto à imagem de um Papai Noel inflável. Em junho deste ano, ao participar de sabatina promovida pelo UOL em parceria com a Folha e o SBT, Doria falou sobre os processos contra a gestão dele na Justiça de São Paulo --além do caso "Cidade Linda", também sobre suposta promoção pessoal com o slogan "Acelera SP" e sobre irregularidades na parceria público-privada para a iluminação pública. "Todos nós erramos. A justiça também erra", declarou, na ocasião, sobre os casos, enfatizando que não possuía "nenhuma condenação".

fonte: https://noticias.bol.uol.com.br/ultimas-noticias...tos-politicos.htm


Editado pela última vez por ardoss em 24/8/18, 16:23. Editado 1 vez.
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ardoss em 24/8/18, 16:22       
anos | Abr 2006 | Mensagens: 1251 | Craíbas - AL
  
 

Apenas 1 e 1 mês foi o suficiente para mostrar as garras.

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Ademir em 24/8/18, 16:28       
anos | Abr 2008 | Mensagens: 4746 | Paranavaí - PR
  
 

Dá nada.

É tucano. Daqui a pouco a "justiça" volta atrás e ainda pede desculpas pelo transtorno.


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masilmo em 24/8/18, 16:30       
anos | Fev 2006 | Mensagens: 193 | São Paulo - SP
  
 

Tucano sofrendo penas jurídicas? Mais fácil marcar um churras com o Obama.

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Rafa! em 24/8/18, 17:27       
anos | Mai 2006 | Mensagens: 2953 | São Paulo - SP
  
 

Também acho que não vai dar nada, já que pode recorrer.

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Larry.Tate em 25/8/18, 10:55       
anos | Out 2007 | Mensagens: 2874 | São Paulo - SP
  
 

Dória não merece meu voto.
Tem que acabar essa história de politico prometer, assinar a promessa em cartório e não cumprir.

Isso vale para qualquer político, vale para o criminoso Lula que já está no lugar onde merece estar, vale também para o Dória que pensa que ganhou as eleições para prefeito de São Paulo em primeiro turno por que era o melhor.

Dória não era o melhor, ele venceu as eleições de prefeito no primeiro turno em São Paulo por dois motivos.
1) Tinha o apoio de Geraldo Alckmin.
2) Tinha como concorrente o segundo pior prefeito da história de São Paulo.


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STOLEDO em 25/8/18, 12:24       
anos | Dez 2010 | Mensagens: 1227 | Borda da Mata - MG
  
 

acho que o doria não fez grande coisa em são paulo, e isso com o governo estadual à favor. os de são paulo podem opinar. até se ele tivesse sido o bom prefeito, daria pra ser o governador, mesmo quebrando promessa.

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Larry.Tate em 25/8/18, 21:21       
anos | Out 2007 | Mensagens: 2874 | São Paulo - SP
  
 

STOLEDO escreveu
acho que o doria não fez grande coisa em são paulo, e isso com o governo estadual à favor. os de são paulo podem opinar. até se ele tivesse sido o bom prefeito, daria pra ser o governador, mesmo quebrando promessa.


A impressão que eu tenho é que ele enjoou de ser prefeito e como ganhou no primeiro turno o sucesso lhe subiu a cabeça.
Nada contra sair no meio do mandato, mas do segundo mandato, não no primeiro. Fica a ideia que ele usou a prefeitura somente como escada.


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sp_gos em 25/8/18, 22:57       
anos | Jul 2011 | Mensagens: 11 | São Paulo - SP
  
 

Estamos a um ano e oito meses desta gestao e até agora nao fez nada na cidade de sao Paulo.

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