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Papo Aberto   
Um terço dos municípios do País não gera receita nem para pagar salário do prefe
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Larry.Tate em 26/8/18, 10:27       
anos | Out 2007 | Mensagens: 2874 | São Paulo - SP
  
 

Um terço dos municípios do País não gera receita nem para pagar salário do prefeito

Em cidades com menos de 20 mil habitantes, mais de 90% da receita vem de transferências da União e dos Estados, segundo dados da Firjan; no Congresso, está em tramitação um projeto de lei que permite a criação de mais 400 municípios

Renée Pereira, O Estado de S.Paulo

26 Agosto 2018 | 05h00

Um em cada três municípios brasileiros não consegue gerar receita suficiente sequer para pagar o salário de prefeitos, vereadores e secretários. O problema atinge 1.872 cidades que dependem das transferências de Estados e da União para bancar o custo crescente da máquina pública, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan).

Alguns desses municípios foram criados após a Constituição de 1988, que facilitou esse movimento, e ainda não conseguiram justificar sua emancipação. Essa falta de autonomia financeira, porém, não impediu que voltasse ao Congresso um projeto de lei que permite a criação de 400 novos municípios.


Hoje, a situação mais grave está em cidades pequenas, que não têm capacidade de atrair empresas – o que significaria mais emprego, renda e arrecadação. Em geral, contam com um comércio local precário e, para evitar a impopularidade, as prefeituras cobram poucos impostos. Há cidades em que o IPTU só começou a ser cobrado depois que a crise apertou.

O levantamento da Firjan mostra que, em média, a receita própria das cidades com população inferior a 20 mil habitantes é de 9,7% – ou seja mais de 90% da receita vem de transferências públicas. Em alguns casos, a receita própria do município é praticamente zero, como verificado em Mar de Espanha (MG), Olho D’Água do Piauí (PI) e Coronel Ezequiel (RN).

Cidades dependentes
Municípios não conseguem gerar receita própria nem para cobrir a máquina pública, formada pelo salário de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários

Segundo a Firjan, que analisou o balanço anual entregue pelas prefeituras à Secretaria do Tesouro Nacional, essas cidades – que não se pronunciaram – não conseguem gerar receita para cobrir nem 0,5% das despesas com a máquina pública. “Três décadas após a Constituição, o quadro que vemos é de total desequilíbrio entre o volume de receitas e a geração de arrecadação própria na grande maioria das prefeituras brasileiras”, afirma o coordenador de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart Costa.

Ele pondera ser natural que a gestão do atendimento ao cidadão consuma parte dos recursos municipais, uma vez que os governos precisam planejar e administrar as contas. Mas, no ritmo de hoje, esses gastos estão consumindo recursos que poderiam ir direto para a prestação de serviços aos moradores. Na média, os gastos com a máquina pública, que incluem funções administrativas e legislativas, consomem 21,3% do orçamento dos municípios com menos de 5 mil habitantes – equivalente à despesa com educação.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, diz ser contra a criação de municípios que não tenham condições de atender à população. “Mas em alguns locais há espaço para criação de novas cidades”, diz. O projeto de lei que permitiria a emancipação foi reprovado no governo Dilma Rousseff, mas voltou ao Congresso.

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,u...feito,70002473456


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CRISPIM em 26/8/18, 10:36       Moderação
anos | Fev 2006 | Mensagens: 8570 | Itajaí - SC
  
 

Nosso sistema político é muito corrupto e alem de falta de planejamento para gerar mais renda ao município, acabam buscando verbas nos gabinetes dos políticos e levam uma parte, ambos os lados corruptos.

Quanto maior a renda do município, maior é o desvio do dinheiro público e deixam de fazer melhorias na educação, estradas, esgotos, tratamento do lixo...etc aos contribuintes.

Passamos por aqui já muita corrupção das prefeituras e a justiça fica omissa ao descobrir isso. Só fazem fumaça e depois estes trastes são absolvido$.


Abs.


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Larry.Tate em 26/8/18, 14:08       
anos | Out 2007 | Mensagens: 2874 | São Paulo - SP
  
 

O Brasil tem milhares de municípios, cada um com prefeito, vereadores, secretarias, funcionários públicos, etc..

Criaram-se municípios apenas para satisfazer a vontade dos políticos locais.
Já passou da hora de eliminar as aberrações e fundir esses municípios improdutivos com as cidades próximas para eliminar essas aberrações.

Se o município sobrevive sozinho tudo bem, que continue assim, se não consegue andar com as próprias pernas que suma do mapa.


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Ademir em 26/8/18, 16:15       
anos | Abr 2008 | Mensagens: 4746 | Paranavaí - PR
  
 

Na região onde moro (noroeste do Paraná, divisa com SP e MS) tem muitos municípios assim.

Gerariam uma enorme economia ao grandioso estado do Paraná, se fossem transformados em distritos de municípios maiores próximos.

Não arrecadam nem o suficiente para manter a máquina pública municipal, dependendo de repasses do governo estadual e federal para se manterem.

Mas foram transformados em municípios atendendo ao interesse de políticos regionais poderosos, que viram a oportunidade de montar seu próprio feudo eleitoral.

Como dependem de repasses estaduais e federais, a população dessas localidade literalmente "comem na mão" desses políticos, que praticamente mandam em tudo.

Se no super desenvolvido estado do Paraná, funciona assim, imagino como funciona nas regiões mais pobre ou menos desenvolvidos do país.


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stanga em 27/8/18, 11:13       
anos | Mai 2008 | Mensagens: 390 | Florianóplis - SC
  
 

Se não me engano, isso é de uns 3 anos atrás...



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douglascastilho em 27/8/18, 15:24       
anos | Fev 2004 | Mensagens: 11 | Nova Odessa - SP
  
 

Por isso que defendo que o Brasil precisa de uma reforma político-administrativa-judicial urgente.

Os fundamentos da República são excelentes, com a Constituição de 88: Direitos Fundamentais e Sociais.

Porém a Administração ficou muito pesada.

Os municípios receberam mais "poder", contudo isso é muito confuso, pois existem competências que são sobrepostas com o Estado e com a União.

Exemplo disso é o SUS, em que todos tem dever de atender, mas na prática é um jogo de empurra.

Por isso, acredito que deveríamos dar mais "poder" aos Estados, criando mais Estados, e eliminar os municípios, o que iria diminuir a quantidade de serviços sobrepostos cargos desnecessários.

Isso temos o exemplo da secretaria de Educação: hoje a maioria dos municípios tem e o Estado também tem, inclusive com Delegacias de Ensino regionais. Vejam existe sobreposição nesse caso e tanto o Estado como o Município tem a mesma atuação.

Assim por diante.

Nós Cidadãos, independentes, precisamos melhorar este país!!!


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stanga em 28/8/18, 11:22       
anos | Mai 2008 | Mensagens: 390 | Florianóplis - SC
  
 

É só o Br voltar a ser uma monarquia que tornaremos um país de primeiro mundo...

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Paulo.es em 28/8/18, 19:37       
anos | Dez 2006 | Mensagens: 1637 | Vitória - ES
  
 

A verdade é uma só:
Mesmo nos municípios que tem condições de se manter, a politicagem local deixa muito pouco com a população. É uma festa com o dinheiro público.

Talvez se dividir o Brasil em vários países seja mais negócio.


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Ademir em 29/8/18, 8:10       
anos | Abr 2008 | Mensagens: 4746 | Paranavaí - PR
  
 

Citação
Paulo.es, Talvez se dividir o Brasil em vários países seja mais negócio.


Que comentário absurdo!

Até porque a baderna é feita por políticos locais/regionais, que continuarão a fazer os seus desmandos.

A população tem que participar mais da vida pública, votar com responsabilidade, fiscalizar, cobrar de seus representantes.

Hoje, a maioria da população vota sem nenhuma responsabilidade, e parece transferir uma procuração para o político, que faz o que quer.

A REFORMA POLÍTICA É A MAIS URGENTE DAS REFORMAS.


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CRISPIM em 29/8/18, 9:07       Moderação
anos | Fev 2006 | Mensagens: 8570 | Itajaí - SC
  
 

Paulo.es escreveu
A verdade é uma só:
Mesmo nos municípios que tem condições de se manter, a politicagem local deixa muito pouco com a população. É uma festa com o dinheiro público.

Talvez se dividir o Brasil em vários países seja mais negócio.




Aí você já quer demais mesmo. Aumentaria mais a fome de estados que pouco produz e depende dos mais ricos.

E também acabaria a roubalheira em Brasília, daqueles ratos corruptos.



Alegre


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