Os atos e termos de autorização para uso de radiofrequências nas subfaixas de 2.500 MHz a 2.690 MHz e na subfaixa de radiofrequência de 451 MHz a 458 MHz e de 461 MHz a 468 MHz serão assinados nesta terça-feira, 16, na sede da Anatel, em Brasília.

A assinatura dos atos e dos termos ocorrerá às 17h no miniauditório do bloco E da Sede da Agência (SAUS Quadra 06, Brasília – DF), e contará com a presença do ministro Paulo Bernardo (Comunicações), do presidente da Anatel, João Rezende, e de representantes das operadoras de telefonia celular.

Com a licitação da faixa de 450 MHz, as áreas rurais serão contempladas com serviços de voz e dados (internet banda larga). Na faixa de 2,5 GHz, será introduzida no Brasil a telefonia móvel de quarta geração, que permitirá a elevação da qualidade e da velocidade na transmissão de dados.

A licitação visa a atender a crescente demanda por serviços de telecomunicações e propiciar a infraestrutura adequada à realização dos grandes eventos internacionais a serem sediados no País nos próximos anos.

Cronograma

Segundo cronograma do edital, todos os municípios com mais de 100 mil habitantes terão cobertura 4G até 31 de dezembro de 2016. As cidades sedes da Copa das Confederações estarão cobertas por 4G até 30 de abril de 2013, enquanto as sedes e subsedes da Copa do Mundo terão o serviço até 31 de dezembro de 2013.

Até 31 de dezembro de 2015, as áreas rurais até 30 km da sede de todos os municípios brasileiros terão cobertura na faixa de 450 MHz, com serviços de voz e dados. A licitação prevê o preço de R$ 0,31 para minuto pré-pago e de R$ 30,60 para franquia mensal de 100 minutos no pós-pago. A franquia mensal de dados será de R$ 32,59 por velocidade de 256 kbps.