A Redação VCFAZ.TV teve acesso nesta segunda-feira, dia 11 de março, ao pedido de dispensa de carregamento de Canais de Programação de Distribuição Obrigatória,
formulado por Embratel TVSAT Telecomunicações S.A. (“Claro TV”) junto à ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações.

No documento assinado pelo Conselheiro Relator Rodrigo Zerbone Loureiro a operadora Claro TV é dispensada parcialmente do carregamento dos canais abertos obrigatórios. De acordo com o conselheiro, a operadora está dispensada do carregamento das mais de 500 geradoras existentes no país.

Por outro lado, a Claro TV já carrega em sua grade de programação o sinal de 6 das 14 maiores geradoras que são: SBT, Record, Band, Rede Mulher (Record News) e Canção Nova, além de 18 afiliadas da Rede Globo (Globo CTB, Globo RJO, Globo RIB, Globo CBA, Globo BAU, Globo CPS, Globo NTL, Globo RCE, Globo SSA, Globo MNS, Globo BEL, Globo FLZ, Globo SPO, Globo POA, Globo BHE, Globo STS, Globo SOR e Globo BSA).

Por conta disto, a operadora se torna obrigada a carregar pelo menos 1 (um) sinal de cada uma das outras 8 (oito) geradoras que são: Abril Radiodifusão S.A. (MTV Brasil); Cable Link Op. de Sinais TV Cabo Lida. (Mix TV); Fundação Nossa Senhora Aparecida (Rádio e TV Aparecida); Rádio e Televisão OM Ltda. (CNT); Sistema de Comunicação Pantanal S/C Ltda. (Rede Brasil); Televisão Cidade Modelo S.A. (Rede Internacional de Televisão); Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda. (Rede Vida); e TV Ômega (Rede TV!).

O documento salienta ainda que a operadora Claro TV estaria priorizando a transmissão das afiliadas da Rede Globo ao utilizar uma taxa constante de 6 Mbps enquanto os demais canais SD seriam codificados e comprimidos com uma taxa média variável de 2,5 Mbps. Esta diferença foi utilizada pela Agência para indeferir parte do pedido da operadora, tendo em vista uma suposta prioridade em relação aos demais canais abertos. Assim, sendo a Claro TV deveria se adequar para transmitir as demais principais redes.