A ANATEL, Agência Nacional de Telecomunicações, receberá a partir desta sexta-feira, dia 7, sugestões de toda a sociedade sobre o uso eficiente de espectro de radiofreqüências. As regras deverão ser observadas por todas as empresas de telecomunicações e radiofusão.

O Regulamento em consulta estabelece dois critérios para a constatação de uso eficiente do espectro: o Índice Mínimo de Eficiência (IME) e o Índice Temporal de Eficiência (ITE). A eficiência é definida, entre outros aspectos, pela razão entre a quantidade de informações transmitidas e a largura da faixa de radiofreqüência utilizada para a transmissão. Quanto maior a quantidade de dados transmitidos em uma menor faixa de radiofreqüência, maior a eficiência.