Um acordo de cooperação assinado na última terça-feira, dia 1º de setembro, prevê a implantação de todos os canais do Poder Executivo na TV digital aberta. A previsão é de que isso ocorra até 2019 nas cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes.

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"O Brasil ainda deve um conjunto de TVs públicas para a população se enxergar e que isso signifique um acréscimo de valor cultural, educacional e de democratização da informação", afirmou o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, na assinatura do acordo. O projeto envolve os Ministérios das Comunicações, da Educação e da Saúde, além da Secretaria de Comunicação Social, Fiocruz e EBC.

O acordo de cooperação reúne canais já existentes, como TV Escola e Canal Saúde, além daqueles já criados pelo decreto nº 5.820/06 e ainda inativos (demais faixas do Canal da Educação e Canal da Cultura). A EBC, com recursos originários dos órgãos que programam os canais, será a responsável pela aquisição de equipamentos, transmissão dos canais e manutenção da infraestrutura.

Na primeira fase do projeto, com previsão de duração até 2019, serão contemplados todos os 279 municípios com população acima de 100 mil habitantes, totalizando uma cobertura de mais de 120 milhões de pessoas. Inicialmente serão contemplados, ainda em 2015, Rio de Janeiro, São Paulo e Distrito Federal. A partir de 2016 serão atendidos municípios onde já existe viabilidade técnica, considerando a disponibilidade de frequências, sendo sucedidos por aqueles onde for realizado o desligamento da TV analógica.

"O ideal é chegar a todas as cidades. Mas esse passo inicial já permite uma estrutura que vai nos assegurar a capacidade técnica de levar essas informações a uma grande parte da população brasileira", reforçou Berzoini. O valor total previsto para a aquisição de equipamentos, transmissão dos canais e manutenção da infraestrutura gira em torno de R$759 milhões até o fim da implantação dos canais.

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