Kevin Costner falha em impedir processo de assédio; saiba os detalhes!

O conhecido ator Kevin Costner enfrenta dificuldades para encerrar um processo de assédio sexual iniciado contra ele por Devyn LaBella, sua dublê no filme Horizon 2. Em maio deste ano, LaBella processou Costner e a equipe de produção, alegando que foi forçada a participar de uma cena de estupro que não estava prevista no roteiro.

O representante legal de Costner, Marty Singer, tentou desqualificar o processo com base na legislação anti-SLAPP da Califórnia, que protege a liberdade de expressão contra processos sem fundamento. No entanto, o juiz Jon Takasugi recusou a solicitação, considerando que as acusações apresentadas são suficientes para que o processo prossiga.

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Kate McFarlane, uma das advogadas representando LaBella, elogiou a decisão do magistrado. “A criatividade no set não pode ser usada como desculpa para que homens poderosos abusem de mulheres, como ocorreu com a Sra. LaBella”, afirmou McFarlane. “Estávamos seguros de que ganharíamos esta etapa contra a moção infundada dos réus e conseguimos. Esperamos que eles continuem a usar estratégias similares para tentar ocultar suas ações reprováveis. Não vamos desistir.”

No processo judicial, LaBella conta que Costner, na função de diretor, improvisou uma cena em que sua personagem seria violentada. A atriz principal se recusou a participar, e assim, a dublê foi chamada. LaBella afirma que entrou na cena sem qualquer aviso prévio, preparação ou consentimento, e que na ocasião não havia um coordenador de intimidade no set. Segundo o documento, o ator recebeu instruções de montar sobre ela, imobilizá-la e levantar sua saia de maneira agressiva. Além disso, o set não estava fechado para pessoas externas, conforme o processo.

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A coordenadora de intimidade do projeto posteriormente redigiu um relatório apontando o não cumprimento dos protocolos estabelecidos pelo sindicato. Em defesa, Costner alegou que as acusações eram “completamente infundadas” e tinham o intuito de manchar sua imagem e extorquir um “pagamento exorbitante e injustificado”.

Para que uma moção anti-SLAPP seja aceita, o acusado precisa demonstrar que sua expressão estava protegida pela Primeira Emenda e envolvia um tema de interesse público. Os advogados de Costner argumentaram que os filmes da série Horizon tratam das “terríveis adversidades enfrentadas pelas mulheres” no Velho Oeste, “incluindo sua alta vulnerabilidade ao estupro e outras violências”.

O juiz Takasugi expressou certa dúvida sobre a intenção da cena em questão realmente retratar esses temas, mas reconheceu que o filme é uma expressão artística protegida pela Primeira Emenda. Contudo, ele negou a moção anti-SLAPP na parte que requer que o réu mostre que a acusação carece de mérito mínimo. Segundo o juiz, assumindo como verdadeiras as alegações de LaBella, não são infundadas, portanto, a moção foi rejeitada.