Exclusão de projetos 4G e 5G do Novo PAC causa revolta no governo! Saiba mais!

O Governo Federal decidiu excluir do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) duas iniciativas que faziam parte do segmento de Inclusão Digital e Conectividade. Essas iniciativas incluíam a expansão do 4G e a implantação do 5G em 35 km de estradas federais. Essa decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pela Casa Civil e pelos ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

O segmento de Inclusão Digital e Conectividade tinha uma previsão de investimento de R$ 28 bilhões. As ações excluídas incluíam a cobertura de 25.784 km de estradas federais com rede 4G, além de 1.700 locais não sede com 5G. No mesmo segmento, o Comitê Gestor também excluiu do Novo PAC a implementação de um sistema de triagem automatizado em Valinhos, São Paulo.

Não foi fornecida qualquer explicação para a exclusão dessas ações no documento publicado. No entanto, essas ações já estavam incluídas nos compromissos assumidos no leilão do 5G. A cobertura 4G nas estradas era uma responsabilidade da Winity. No entanto, a empresa decidiu renunciar à sua licença, deixando a conexão dos 35 mil km sem um responsável.

A outra ação excluída também resulta do leilão e deveria ser cumprida pelas operadoras vencedoras de lotes regionais até o final de 2030. A exclusão dessas ações do Novo PAC não isenta as empresas de cumprirem os compromissos assumidos no leilão do 5G.

Exclusões

Além do segmento de conectividade, também foram excluídos do Novo PAC projetos de melhorias na Bacia de devolução do Porto de Itajaí e Portonave, em Santa Catarina; e a implementação de duas maternidades em cidades de Minas Gerais e São Paulo.

No total, o Novo PAC prevê um investimento de R$ 1,7 trilhão até 2026. Dos R$ 28 bilhões destinados ao segmento de Inclusão Digital e Conectividade, R$ 18,5 bilhões são voltados para a expansão das redes 4G e 5G.