O Conselho Diretor da Anatel concedeu nesta quinta-feira, dia 12 de março, anuência prévia para operação de permuta de ações detidas pela Vivendi na Telefônica Brasil. por ações detidas pela Telefónica na Telecom Italia.
Essa operação corresponde a etapa subsequente, denominada Passo 2, à aquisição do controle societário da GVT pela Telefônica Brasil. No Passo 1, aprovado pelo Conselho Diretor em dezembro do ano passado, a Telefônica Brasil firmou contrato de compra de ações com a intenção de adquirir a totalidade da participação acionária de empresas controladas integralmente pela Vivendi e detentoras da totalidade do capital da GVT.
Agora, no Passo 2, a Telefónica reduzirá sua participação no capital votante da Telecom Italia para 6,47% e a Vivendi passará a deter (i) 11,3% das ações preferenciais da Telefônica Brasil, sem direito a voto e sem qualquer forma de controle, e (ii) 8,3% das ações com direito a voto no capital votante da Telecom Italia.
O Conselho Diretor concluiu que a operação não representa qualquer impedimento à continuidade dos serviços prestados pela TIM Celular e Intelig Telecomunicações, uma vez que, notoriamente, essas duas prestadoras brasileiras já se encontram em operação comercial há mais de dez anos no País, e a entrada da Vivendi S.A. se dará no exterior (Itália). Como a TIM e a Intelig são empresas controladas apenas indiretamente pela Telecom Italia, poderão manter normalmente as condições dos serviços prestados com a efetivação da operação societária aprovada hoje.
