Ministro Propõe Telebras para Expandir Internet nas Escolas Públicas!

Após assumir o cargo de ministro das Comunicações, Frederico Siqueira discutiu a possibilidade de a Telebras ser escolhida pela EACE para fornecer conectividade satelital às escolas públicas integradas ao programa Escolas Conectadas.

A EACE é a entidade encarregada de implementar projetos de conectividade em escolas administradas pelas operadoras de telecomunicações que ganharam o leilão de 5G em 2021.

Debates sobre mudanças na governança da EACE têm ocorrido há mais de um ano, buscando permitir contratações diretas sem a necessidade de autorização das operadoras de telecomunicações. É relevante mencionar que Fred Siqueira ocupava a presidência da Telebras antes de ser nomeado ministro.

Telebras pronta para ampliar a conexão

Segundo Siqueira, a Telebras está apta a administrar políticas públicas e possui uma equipe altamente qualificada.

“Portanto, a melhor alternativa para o governo é valorizar uma empresa estatal que tem capacidade de alcançar locais remotos no Brasil, os recantos mais afastados do país”.

O ministro também destacou que a estatal vive um bom momento, especialmente após a aprovação do orçamento para 2025, que inclui um contrato de gestão com o Ministério das Comunicações, proporcionando maior autonomia financeira.

“A Telebras estava dependente do orçamento geral da União, o que não faz sentido para uma empresa que precisa de investimentos. Assim, o presidente da República percebeu a importância e, em conjunto com o Congresso, conseguimos incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias um caminho para essa transição, liberando a empresa da dependência do orçamento geral da União”.

Siqueira ainda mencionou que com a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e um decreto em processo de regulamentação, a Telebras poderá realizar projetos estruturais e atender às necessidades do governo.

O ministro enfatizou a importância da empresa como um grande instrumento de inclusão digital nos últimos dois anos.

“Assim, o tema de conexão via satélite está totalmente alinhado ao futuro da empresa e estamos no aguardo de uma definição da EACE sobre a contratação da Telebras”.

Novas tecnologias previstas para chegar ao Brasil até 2027

Siqueira também abordou o futuro da oferta de serviços satelitais no Brasil. O foco, segundo ele, é buscar parceiros não apenas na China, mas também no Canadá, e em grupos que tenham parcerias com os Estados Unidos e Europa, interessados em investir em novas tecnologias no país.

“Esperamos que, entre 2026 e 2027, já tenhamos novas tecnologias disponíveis para a população brasileira. Com aceleração dos investimentos, prevemos a entrada de operadoras internacionais no mercado brasileiro já em 2026”.

Embora não tenha citado empresas específicas, o ministro fez uma referência direta aos serviços de satélite oferecidos pela Starlink, que opera uma constelação de satélites em órbita baixa.