Devido à falta de posicionamento de Elon Musk sobre a nomeação de um representante legal para a rede social X no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio das contas da Starlink Holding, empresa que fornece serviços de internet via satélite e que é propriedade do empresário. A medida judicial tem como objetivo assegurar o pagamento de multas impostas pela corte.
A decisão de bloquear as contas da Starlink foi tomada em 18 de agosto, um dia após o empresário anunciar a demissão dos funcionários da rede social no Brasil. Elon Musk declarou que encerraria as operações do X no país, discordando das multas impostas pelo STF e da exigência de remover conteúdos publicados pelos usuários que violam o Estado Democrático de Direito e as leis brasileiras.
“Lamentamos profundamente ter que tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas decisões são incompatíveis com um regime democrático. O povo brasileiro deve escolher entre democracia ou Alexandre de Moraes”, declarou a empresa.
Desde essa declaração, o ministro Alexandre de Moraes começou a exigir que o empresário nomeasse um representante legal para responder formalmente pelos atos da plataforma no Brasil.
Segundo o STF, a Starlink Holdings também integra um ‘grupo econômico de fato’ liderado por Elon Musk. Assim, a empresa de internet via satélite também está sujeita ao bloqueio de ativos financeiros. Todos os diretores da Starlink no Brasil foram notificados e intimados a responder também pelos valores devidos à Justiça brasileira pelo X.
No dia 28, Alexandre de Moraes ordenou que Elon Musk indicasse um novo representante legal para a rede social no país, sob pena de ter a plataforma bloqueada, caso não cumprisse o prazo de 24 horas.
Posicionamento de Elon Musk
Até o momento, parece que o bilionário não pretende acatar as ordens do STF. Em postagens no X, Musk critica o ministro, comparando-o a vilões de filmes como Harry Potter e Star Wars. O proprietário da rede social postou: “Grok, imagine se Voldemort e um Lorde Sith tivessem um filho e ele se tornasse um juiz no Brasil. É bizarro!”.
Elon Musk alega que está sendo censurado e ameaçado por Alexandre de Moraes. Inclusive, o bilionário passou a ser investigado pela Polícia Federal após prometer reativar perfis que haviam sido suspensos por ordem do STF. O X argumenta que as decisões de Moraes são autoritárias e não oferecem justificativas suficientes para a suspensão dos perfis. Após o encerramento do escritório no Brasil, a rede social não possui advogados constituídos para representá-la no país.
